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Compras Inteligentes na Black Friday: Dicas para Evitar Armadilhas

outubro 11, 2023outubro 11, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Black Friday, CDC, Dados e Privacidade, Fraudes Online, internet

A Black Friday é um fenômeno global que movimenta milhões de consumidores em busca de descontos e promoções irresistíveis. No

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Você já se arrependeu de uma compra virtual?

setembro 7, 2023setembro 6, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários CDC, comprar online, Defesa do Consumidor, delivery, Dirigentes, golpes, Lojistas e do Serviço, segurança, SPC

No aniversário do Código de Defesa do Consumidor, especialista explica sobre o direito de arrependimento e dá dicas de segurança

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Como Identificar Abusos em Cláusulas Contratuais

novembro 23, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários Abusos em Cláusulas Contratuais, artigo 51, artigo jurídico, CDC, Cláusulas Contratuais

O que define uma cláusula abusiva? Cláusulas abusivas são aquelas que colocam o consumidor em desvantagem nos contratos de consumo.

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Influenciadores digitais – aspectos contratuais

novembro 7, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários Aspectos Contratuais, CDC, CONAR, Contratos, Influenciadores digitais

Atualmente os influenciadores digitais estão em ascensão, porém os contratos envolvendo este tipo de prestação de serviço é uma novidade

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STJ determina que o CDC não pode ser aplicado em compras de imóveis com alienação fiduciária em garantia

outubro 27, 2022outubro 27, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários Alienação Fiduciária, CDC, Imóveis, STJ

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as normas do Código de Defesa

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maio 15, 2025maio 15, 2025 Redação Lex Prime 0

Novo modelo de tributação traz maior discricionariedade para municípios Em 16 de janeiro deste ano foi publicada a Lei Complementar

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maio 12, 2025maio 12, 2025 Redação Lex Prime 0
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maio 7, 2025maio 7, 2025 Redação Lex Prime 0
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maio 2, 2025maio 2, 2025 Redação Lex Prime 0
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