Exportação de serviços na reforma do consumo e um novo terreno de disputas
Créditos: Canva Como a nova lógica de imunidade redefine contenciosos e obrigações A reforma tributária do consumo promete simplificar, dar previsibilidade e
Ler mais
direito tributário
Impacto da reforma tributária no fluxo de caixa das empresas
Fonte: Canva Mudanças no creditamento e pagamento do IVA alteram rotinas fiscais e desafiam o planejamento empresarialA reforma tributária, como esperado,
Ler mais
Redutor na tributação de imóveis: o novo mecanismo da reforma tributária
Fonte: Canva Modelo é um avanço em segurança jurídicaA Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) introduziu alterações no regime de tributação
Ler mais
Insegurança jurídica na era da influência
Brasil tem mais influenciadores do que advogados e médicos – mas ainda não sabe o que eles são Segundo estimativas
Ler mais
A complexa questão da sucessão dos bens digitais
O julgamento do RESP 2.124.424 e a figura do inventariante digital Como já tive oportunidade de explorar em artigo anterior,
Ler mais
A tributação dos dividendos e o retrocesso na justiça fiscal
Fonte: Canva Justiça fiscal não pode ser construída às custas da coerência jurídica nem do crescimento econômico A tributação dos
Ler mais
Receita confirma tributação do crédito presumido de ICMS e reacende incerteza
Controvérsia entre o fisco e a Justiça impõe ao contribuinte cenário de profunda insegurança jurídica O ambiente tributário brasileiro tem
Ler mais
Sistema Tributário Brasileiro: desafios, impactos e reforma tributária
Descubra o que é tributação, seus tipos e como ela impacta empresas e cidadãos no Brasil. Artigo completo sobre o
Ler mais
Os benefícios fiscais conferidos aos créditos de carbono
Lei do MRC conferiu ao gerador de projeto de crédito de carbono uma dupla dedução fiscal A Lei 15.042/2024, que instituiu
Ler mais
O princípio da transparência após a EC 132/2023
Dezembro de 2023 ficará marcado na história tributária brasileira não apenas pela aprovação da Emenda Constitucional nº 132 (EC 132),
Ler mais