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Tributação do Pix: afinal, haverá ou não cobrança de taxa pelo serviço?

maio 31, 2024maio 31, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários pix, serviço, taxa, tributação

Rumores se espalham nas redes sociais sobre a possibilidade de o Pix ser taxado ainda neste ano; advogado tributarista esclarece

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Banco do Brasil passa a oferecer pagamento de alvará judicial via Pix

março 6, 2024março 6, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários banco do brasil, pagamento de alvará judicial, pix

BB é pioneiro na solução, simplificando e agilizando o recebimento para beneficiários O Banco do Brasil é a primeira instituição

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Artigos 

O fim do DOC, PIX, regulação e o dinheiro de pedra

março 4, 2024março 4, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários dinheiro de pedra, DOC, Fim, pix, regulação

Por: Marcus Vinicius Macedo Pessanha* Na ilha de Yap, localizada no arquipélago da Micronésia, a moeda local até poucos anos

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Artigos 

Pix e a revolução da proteção de dados no sistema bancário: lições do BACEN

novembro 9, 2023 dev 0 comentários Bacen, bancos, Brasil, pix, resolução

A recente edição da Resolução BCB nº 342 e da Instrução Normativa BCB nº 412, ambas de 26 de setembro

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Banco Central reforça segurança no Pix com Nova Resolução

outubro 6, 2023outubro 6, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários LGPD, pagamentos Pix, penalidades, pix, segurança, Sistema de Pagamentos Instantâneos

Instituições devem comunicar incidentes de segurança a titulares de contas  Em um passo importante para reforçar a segurança das transações

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Em Alta Notícias 

União, Estados e Municípios utilizam informações do PIX retroativas para combater a sonegação

junho 13, 2023junho 13, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários DIMP, impostos, MEIs, pix, sonegação

Por mais que o PIX facilite muito as transações financeiras e que aparentemente potencialize a informalidade das transações, isso é

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Geral 

Conheça os golpes de Pix mais frequente e saiba quando você pode obter reembolso em caso falha do banco

fevereiro 14, 2023fevereiro 14, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, artigo jurídico, pix

Atualmente, 70% das fraudes cibernéticas no Brasil ocorrem com o uso dessa ferramenta de transação eletrônica. A advogada explica que

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Artigos 

Golpe do pix: a fraude cibercriminosa que vem trazendo prejuízos financeiros

janeiro 4, 2023janeiro 4, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários cibersegurança, golpe, golpe do pix, pix

Em síntese, o PIX, modalidade de pagamento lançada no ano de 2020 e oferecida pelo Banco Central do Brasil, se

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Notícias

Reforma tributária e novas regras para ITBI e IPTU: impactos e controvérsias
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Reforma tributária e novas regras para ITBI e IPTU: impactos e controvérsias

maio 15, 2025maio 15, 2025 Redação Lex Prime 0

Novo modelo de tributação traz maior discricionariedade para municípios Em 16 de janeiro deste ano foi publicada a Lei Complementar

Desafios da reforma para o contencioso tributário
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maio 12, 2025maio 12, 2025 Redação Lex Prime 0
Reforma tributária e o setor imobiliário e de construção
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maio 7, 2025maio 7, 2025 Redação Lex Prime 0
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maio 2, 2025maio 2, 2025 Redação Lex Prime 0
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