Pular para o conteúdo
sábado, março 7, 2026
Últimos:
  • Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização
  • Brasil e UE: o novo cenário para transferências internacionais de dados
  • Guerra tributária no STF: Indústria reage a corte de incentivos e nova tributação de dividendos
  • Disputas tributárias crescem na agenda da indústria do STF
  • A nova etapa da regulação dos ativos virtuais pelo Banco Central
Lex Prime

Lex Prime

Jornal Lex Prime

  • Em Alta
  • Artigos
  • Notícias
  • LGPD
  • Tributário
  • Eventos
  • Como Publicar
  • Contato

Reforma Tributária

Artigos 

Reforma tributária e reequilíbrio contratual

março 11, 2025março 11, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Equilíbrio Econômico, Justiça Fiscal, Mudanças Fiscais, Reequilíbrio Contratual, Reforma Tributária, Tributação Justa

LC 214/25 consagra aspectos importantes para o reequilíbrio de contratos administrativos Recentemente foi publicada a lei da reforma tributária (Lei Complementar 214/2025).

Ler mais
Em Alta 

Reforma tributária do consumo e os riscos criminais para os gestores das empresas

março 7, 2025março 7, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Compliance Tributário, Gestores Empresariais, Reforma Tributária, Responsabilidade Fiscal, Riscos Criminais, Tributação E Conformidade

A Emenda Constitucional 132/2023 e a Lei Complementar 214/2025 trouxeram ao mundo jurídico brasileiro uma verdadeira mudança de paradigma no

Ler mais
Artigos 

Reforma e IPVA: justiça tributária e proteção ao meio ambiente

fevereiro 18, 2025fevereiro 18, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Impostos Verde, IPVA Justo, justiça tributária, Proteção Ambiental, Reforma Tributária, Sustentabilidade Tributária

Recentemente, em uma postagem no seu Instagram de 3 de fevereiro de 2025 [1], o governo do Distrito Federal anunciou a

Ler mais
Em Alta 

A reforma tributária e as locações de curtíssima temporada

fevereiro 11, 2025fevereiro 11, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Aluguel Por Temporada, Economia Imobiliária, Impacto Tributário, Locações Curtíssima Temporada, Reforma Tributária, Tributação Imobiliária

Reforma Tributária aumenta a carga tributária nas locações de curtíssima temporada por AirBnb e afins Não é nenhuma novidade que

Ler mais
Em Alta 

Reforma Tributária: Estados devem ou não impedir uso de crédito escritural do ICMS?

janeiro 29, 2025janeiro 29, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Crédito Escritural, Desafios Tributários, icms, Impostos Nos Estados, Reforma Tributária, Tributação Justa

Com a proximidade da reforma tributária, alguns estados passaram a impor restrições ao crédito escritural de ICMS A não-cumulatividade do ICMS, prevista no

Ler mais
Em Alta 

Para tributaristas, reforma acerta ao não responsabilizar empresas do mesmo grupo econômico

janeiro 24, 2025janeiro 24, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários direito tributário, Grupo Econômico, Reforma Que Avança, Reforma Tributária, Responsabilidade Tributária, Tributação Justa

Sancionada na última semana, a Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, estabeleceu que uma empresa só pode ser

Ler mais
Artigos 

Como a Reforma Tributária impactará as holdings patrimoniais

janeiro 23, 2025janeiro 23, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Holdings Patrimoniais, Impacto da Reforma em Holdings, Novas Regras Tributárias, Reforma Tributária, Reforma Tributária e Holdings

A Reforma Tributária, regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar PLP nº 68/2024, tem gerado grande repercussão no setor empresarial. Embora

Ler mais
Em Alta 

Reforma tributária: o que muda para cesta básica, medicamentos, bebidas e outros produtos

janeiro 21, 2025janeiro 21, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Cesta Básica Sem Impostos, Impacto Tributário, Impostos Justos Para Todos, mudanças tributárias, Reforma Tributária, Tributação Justa

Texto prevê isenção de alimentos da cesta básica e medicamentos, benefício para agrotóxicos e uma nova tributação para refrigerantes e

Ler mais
Em Alta 

Norma da Receita sobre a reforma explica crédito presumido de IPI a montadoras

janeiro 16, 2025janeiro 16, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Crédito Presumido, IPI, Montadoras, Norma Da Receita, Reforma Tributária, Tributação Brasil

Fisco publicou o primeiro entendimento relacionado à reforma tributária, sobre a prorrogação dos benefícios de créditos tributários para o setor

Ler mais
Em Alta 

A nova era da tributação das apostas

dezembro 30, 2024dezembro 30, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Apostas E Impostos, Impostos Nas Apostas, Nova Era Tributária, Reforma Tributária, Regulação Das Apostas, Tributação Das Apostas

Governo se esforça para aumentar arrecadação e regularizar mercado em crescimento A indústria de apostas esportivas no Brasil experimentou um

Ler mais
  • ← Anterior
  • Próximo →

Notícias

Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização
Notícias 

Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização

março 6, 2026março 6, 2026 dev 0

Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

Reforma tributária em 2026: ajustes que as empresas já devem começar agora
Notícias 

Reforma tributária em 2026: ajustes que as empresas já devem começar agora

fevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026 dev 0
IA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro
Artigos Notícias 

IA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro

fevereiro 9, 2026fevereiro 9, 2026 dev 0
Inovação, poder e advocacia pública no século 21
Notícias 

Inovação, poder e advocacia pública no século 21

fevereiro 2, 2026fevereiro 2, 2026 dev 0
COLORMAG

Links Úteis

  • Início
  • Notícias
  • Como Publicar
  • Eventos
  • Contato

Fique por dentro!

Copyright © 2026 Lex Prime. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.
Utilizamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
Configurações de cookiesAceitar todos
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR