STF marca a data do julgamento da Revisão da Vida Toda
No próximo dia 23 de novembro será finalizado o julgamento da mais importante ação previdenciária no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ler mais
STF
Tema 1011 do STF e a modulação aplicada no julgamento dos Embargos de Declaração
Em 09/11/2022, o STF julgou os embargos de declaração do recurso extraordinário nº 827996, os quais foram “acolhidos, em parte,
Ler mais
Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade
A recente decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à licença maternidade é mais um exemplo de que,
Ler mais
O posicionamento do STJ quanto a desistência unilateral de acordo antes de homologação judicial
Não é novidade que a autocomposição é uma das ferramentas para resolução de conflitos e que tem por característica a
Ler mais
STF decide que é inconstitucional a tributação do imposto de renda das pessoas que recebem pensão alimentícia
São Paulo, outubro de 2022 – Quem pagou Imposto de Renda nos últimos 5 anos e recebeu pensão alimentícia poderá
Ler mais
Brumadinho – STF começa a decidir hoje se ação penal permanece em Minas
Familiares das 272 vítimas da tragédia-crime do rompimento da Barragem na Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho,
Ler mais
Entre tetos e pisos: a busca da otimização do Direito
A discussão sobre o estabelecimento do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem evidenciou o ineludível ponto de contato entre
Ler mais
O que muda com o fim da taxatividade do rol da ANS
O recente julgamento sobre a taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo Superior Tribunal de Justiça
Ler mais
Lei contra “golpe do baú” é questionada na Justiça
Chegou ao Supremo Tribunal Federal, órgão máximo de julgamentos de processos judiciais do Brasil que discutem questões constitucionais, ação que
Ler mais
STF suspende piso salarial de enfermagem
No último domingo (4), uma decisão causou bastante polêmica na sociedade brasileira: o piso salarial da enfermagem no país foi
Ler mais