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quinta-feira, junho 5, 2025
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Notícias 

Reforma tributária e o setor imobiliário e de construção

maio 7, 2025maio 7, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Construção Civil, Desenvolvimento Urbano, Impacto Fiscal, mercado imobiliário, Reforma Tributária, Tributação Justa

Implementação do IBS e da CBS trará impactos significativos para os setores, que demandam regulamentação específica Aprovada por meio da Emenda

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Notícias 

A nova investida da Receita Federal sobre o conceito de ‘ganhos eventuais’

abril 23, 2025abril 23, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Fiscalização RF, Ganhos Eventuais, Imposto De Renda 2025, Receita Federal, Reforma Tributária, Tributação Justa

Nova interpretação da Receita pode ampliar cobrança de contribuições previdenciárias e gerar insegurança jurídica para empresas A Solução de Consulta

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Reforma tributária sobre a renda e desafios para equalizar distorções

março 17, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários direito tributário, Equilíbrio Tributário, Igualdade Fiscal, Justiça Fiscal, Reforma Tributária, Tributação Justa

Passados 20 anos da isenção de lucros e dividendos, é preciso uma análise de seus efeitos tributários e sociais O

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Artigos 

Reforma tributária e reequilíbrio contratual

março 11, 2025março 11, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Equilíbrio Econômico, Justiça Fiscal, Mudanças Fiscais, Reequilíbrio Contratual, Reforma Tributária, Tributação Justa

LC 214/25 consagra aspectos importantes para o reequilíbrio de contratos administrativos Recentemente foi publicada a lei da reforma tributária (Lei Complementar 214/2025).

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Artigos 

ICMS não incide sobre serviço de acesso à internet, reafirma STJ

fevereiro 28, 2025fevereiro 28, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Acesso À Internet, ICMS Internet, Impostos No Brasil, Isenção De ICMS, STJ Decisão, Tributação Justa

O ICMS não incide sobre o serviço prestado pelos provedores de acesso à internet, uma vez que a atividade por

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Em Alta 

Tratamento para o setor de revenda de veículos usados na reforma tributária

fevereiro 6, 2025fevereiro 6, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Impostos Justos, Reforma Fiscal, Reforma Tributária Automóveis, Revenda De Veículos Usados, Setor Automotivo, Tributação Justa

A reforma tributária da Emenda Constitucional nº 132/2023 está seguindo seus passos de consolidação e implementação segundo a agenda cronológica

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Em Alta 

Reforma Tributária: Estados devem ou não impedir uso de crédito escritural do ICMS?

janeiro 29, 2025janeiro 29, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Crédito Escritural, Desafios Tributários, icms, Impostos Nos Estados, Reforma Tributária, Tributação Justa

Com a proximidade da reforma tributária, alguns estados passaram a impor restrições ao crédito escritural de ICMS A não-cumulatividade do ICMS, prevista no

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Em Alta 

Para tributaristas, reforma acerta ao não responsabilizar empresas do mesmo grupo econômico

janeiro 24, 2025janeiro 24, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários direito tributário, Grupo Econômico, Reforma Que Avança, Reforma Tributária, Responsabilidade Tributária, Tributação Justa

Sancionada na última semana, a Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, estabeleceu que uma empresa só pode ser

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Em Alta 

Reforma tributária: o que muda para cesta básica, medicamentos, bebidas e outros produtos

janeiro 21, 2025janeiro 21, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Cesta Básica Sem Impostos, Impacto Tributário, Impostos Justos Para Todos, mudanças tributárias, Reforma Tributária, Tributação Justa

Texto prevê isenção de alimentos da cesta básica e medicamentos, benefício para agrotóxicos e uma nova tributação para refrigerantes e

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Artigos 

Compliance fiscal e os crimes contra a ordem tributária: uma trilogia

janeiro 7, 2025janeiro 7, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários compliance fiscal, Conformidade Tributária, crimes tributários, Ordem Tributária, Responsabilidade Fiscal, Tributação Justa

Compliance e crimes tributários: conformidade legal como ferramenta de ética e eficiência no Brasil Por meio deste escrito, traremos em

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Notícias

Aumento do IOF por decreto é, em princípio, legal e constitucional
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Aumento do IOF por decreto é, em princípio, legal e constitucional

junho 2, 2025junho 2, 2025 Redação Lex Prime 0

Embora falta de diálogo público e de uma AIR sejam fragilidades políticas, análise legal aponta para legitimidade do ato O

Reforma tributária e o despertar das indústrias
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Reforma tributária e o despertar das indústrias

maio 28, 2025maio 28, 2025 Redação Lex Prime 0
Carf mantém contribuição previdenciária sobre comissão paga a corretor de imóvel
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Carf mantém contribuição previdenciária sobre comissão paga a corretor de imóvel

maio 23, 2025maio 23, 2025 Redação Lex Prime 0
Isenção de dividendos em xeque: a proposta de ‘IR mínimo’ para pessoas físicas
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maio 20, 2025maio 20, 2025 Redação Lex Prime 0
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