Reforma tributária e o setor imobiliário e de construção
Implementação do IBS e da CBS trará impactos significativos para os setores, que demandam regulamentação específica Aprovada por meio da Emenda
Ler maisImplementação do IBS e da CBS trará impactos significativos para os setores, que demandam regulamentação específica Aprovada por meio da Emenda
Ler maisNova interpretação da Receita pode ampliar cobrança de contribuições previdenciárias e gerar insegurança jurídica para empresas A Solução de Consulta
Ler maisPassados 20 anos da isenção de lucros e dividendos, é preciso uma análise de seus efeitos tributários e sociais O
Ler maisLC 214/25 consagra aspectos importantes para o reequilíbrio de contratos administrativos Recentemente foi publicada a lei da reforma tributária (Lei Complementar 214/2025).
Ler maisO ICMS não incide sobre o serviço prestado pelos provedores de acesso à internet, uma vez que a atividade por
Ler maisA reforma tributária da Emenda Constitucional nº 132/2023 está seguindo seus passos de consolidação e implementação segundo a agenda cronológica
Ler maisCom a proximidade da reforma tributária, alguns estados passaram a impor restrições ao crédito escritural de ICMS A não-cumulatividade do ICMS, prevista no
Ler maisSancionada na última semana, a Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, estabeleceu que uma empresa só pode ser
Ler maisTexto prevê isenção de alimentos da cesta básica e medicamentos, benefício para agrotóxicos e uma nova tributação para refrigerantes e
Ler maisCompliance e crimes tributários: conformidade legal como ferramenta de ética e eficiência no Brasil Por meio deste escrito, traremos em
Ler mais