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Autor: Redação Lex Prime

Notícias 

Desafios regulatórios no Brasil financeirizado

janeiro 27, 2025janeiro 27, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Compliance Brasil, Desafios Regulatórios, Economia Financeirizada, Finanças No Brasil, Mercado Financeiro BR, regulação financeira

Regulação enfrenta o desafio de conciliar avanços da financeirização com a necessidade de estabilidade financeira, proteção ao consumidor e inclusão

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Em Alta 

Para tributaristas, reforma acerta ao não responsabilizar empresas do mesmo grupo econômico

janeiro 24, 2025janeiro 24, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários direito tributário, Grupo Econômico, Reforma Que Avança, Reforma Tributária, Responsabilidade Tributária, Tributação Justa

Sancionada na última semana, a Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, estabeleceu que uma empresa só pode ser

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Artigos 

Como a Reforma Tributária impactará as holdings patrimoniais

janeiro 23, 2025janeiro 23, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Holdings Patrimoniais, Impacto da Reforma em Holdings, Novas Regras Tributárias, Reforma Tributária, Reforma Tributária e Holdings

A Reforma Tributária, regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar PLP nº 68/2024, tem gerado grande repercussão no setor empresarial. Embora

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Notícias 

Aumento de alíquota de imposto não gera desequilíbrio contratual, diz TJ-RO

janeiro 22, 2025janeiro 22, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Aumento De Alíquota, Decisão judicial, Desequilíbrio Contratual, imposto, TJRO, tributação

O restabelecimento do equilíbrio financeiro de um contrato só deve ocorrer durante sua vigência, antes de uma eventual prorrogação, e

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Em Alta 

Reforma tributária: o que muda para cesta básica, medicamentos, bebidas e outros produtos

janeiro 21, 2025janeiro 21, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Cesta Básica Sem Impostos, Impacto Tributário, Impostos Justos Para Todos, mudanças tributárias, Reforma Tributária, Tributação Justa

Texto prevê isenção de alimentos da cesta básica e medicamentos, benefício para agrotóxicos e uma nova tributação para refrigerantes e

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Artigos 

Fraudes digitais – a ameaça crescente às empresas no Brasil

janeiro 20, 2025janeiro 20, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Ameaças Digitais, Cibersegurança Brasil, Empresas Seguras, Fraudes Digitais, Proteção Empresarial, Segurança Cibernética

A digitalização acelerada dos negócios no Brasil trouxe uma série de facilidades, mas também criou um ambiente propício para fraudes

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Notícias 

Certidão negativa de débitos invalida acusação de crime tributário, decide juiz

janeiro 17, 2025janeiro 17, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Certidão Negativa, Crime Tributário, Débitos Fiscais, Decisão judicial, Imunidade Fiscal, justiça tributária

A apresentação da certidão negativa de débitos elimina qualquer chance de materialidade de crime tributário e torna insustentável o prosseguimento da ação

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Em Alta 

Norma da Receita sobre a reforma explica crédito presumido de IPI a montadoras

janeiro 16, 2025janeiro 16, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Crédito Presumido, IPI, Montadoras, Norma Da Receita, Reforma Tributária, Tributação Brasil

Fisco publicou o primeiro entendimento relacionado à reforma tributária, sobre a prorrogação dos benefícios de créditos tributários para o setor

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Artigos 

Ação rescisória em matéria tributária

janeiro 15, 2025janeiro 15, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Ação Rescisória, direito tributário, justiça tributária, Matéria Tributária, Rescisória Tributária, tributação

Modulações tardias, insegurança jurídica, tempo, sorte ou azar Desde o advento do atual Código de Processo Civil em 2015, que introduziu ao

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Notícias 

Alíquota zero para fertilizantes traz impacto positivo para indústria, diz conselheiro do Carf

janeiro 14, 2025janeiro 14, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Alíquota Zero, Competitividade Agrícola, Economia Sustentável, Fertilizantes, Impacto Positivo, Indústria Agrícola

O aproveitamento da alíquota zero de PIS e Cofins para a produção de fertilizantes deve trazer impactos positivos para o

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Notícias

Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização
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Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização

março 6, 2026março 6, 2026 dev 0

Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

Reforma tributária em 2026: ajustes que as empresas já devem começar agora
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fevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026 dev 0
IA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro
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fevereiro 9, 2026fevereiro 9, 2026 dev 0
Inovação, poder e advocacia pública no século 21
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