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Autor: Redação Lex Prime

Notícias 

TSE triplica acessos, mas TJ-SP é corte brasileira mais procurada na internet

outubro 11, 2024outubro 11, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Acessos Online, Corte Brasileira, Justiça Digital, tecnologia jurídica, TJSP, TSE

O número de acessos ao site do Tribunal Superior Eleitoral mais do que triplicou em 2024, impulsionado, evidentemente, pelas eleições municipais. Ainda

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Outubro Rosa e Lei Maria da Penha: o combate à violência contra mulher sob o olhar de quem está mais vulnerável

outubro 10, 2024outubro 10, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários lei maria da penha, Mulher Sem Violência, outubro rosa, Respeito À Mulher, Saúde Da Mulher, Violência Contra Mulher

Especialistas em Direito Penal debatem sobre como utilizar campanha contra câncer de mama e colo de útero no combate à

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STF DEFINE QUE AS MULTAS PUNITIVAS NÃO PODEM ULTRAPASSAR 100%

outubro 9, 2024outubro 9, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários direito, Direitos Autorais, justiça, legislação, Multas Punitivas, STF

Em 03 de outubro, última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordnário n. 736.090, cujo objeto

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Governo institui plano de combate ao assédio na administração federal

outubro 8, 2024outubro 8, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Administração Responsável, Combate Ao Assédio, Diga Não Ao Assédio, Governo Contra Assédio, Justiça No Serviço Público, Respeito No Trabalho

Órgãos terão até 120 dias para criar planos setoriais. Portaria prevê criação de rede de acolhimento e medidas contra a

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Índice de abstenção nas eleições municipais deste ano foi de 21,7%

outubro 7, 2024outubro 7, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Abstenção Eleitoral, democracia, Eleições 2024, Eleições Municipais, Participação Eleitoral, Voto Consciente

O índice de abstenção nas eleições municipais deste domingo (6/10) foi de 21,71%, segundo informou a ministra Cármen Lúcia, presidente

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A CONVERSÃO DE DÍVIDA EM PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO FORMA DE INVESTIMENTO

outubro 4, 2024outubro 4, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Conversão De Dívida, Dívida Em Ação, Inovação Jurídica, investidores, Investimento Empresarial, Recuperação judicial

No contexto empresarial, particularmente em cenários onde as organizações se deparam com desafios financeiros significativos a ponto de estarem à

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Crédito presumido de ICMS não pode ser tributado pela União, reitera juíza

outubro 3, 2024outubro 3, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Crédito Presumido, direito tributário, Empresas, icms, Reforma Tributária, tributação

O crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e

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Reflexões sobre a exposição do histórico da testemunha no Tribunal do Júri

outubro 2, 2024outubro 2, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários direito, Exposição De Histórico, justiça, Processo Judicial, Testemunhas, Tribunal Do Júri

O Tribunal do Júri é um símbolo da participação popular na Justiça e sabemos que é comum ele envolver questões

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Inteligência Artificial: A Nova Estratégia no Compliance

outubro 1, 2024outubro 1, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Automatização, compliance, governança, Inovação, Inteligencia Artificial, transformação digital

Nos últimos anos, temos visto uma verdadeira revolução tecnológica transformar todos os aspectos de nossas vidas, e o mundo corporativo

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Mercado de apostas online cresce e reforça urgência de regulamentação

setembro 30, 2024setembro 30, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Apostas Legais, apostas online, Mercado De Apostas, Política De Apostas, regulamentação, Segurança Nas Apostas

Recentes movimentações envolvendo famosos, destaca importância de monitoramento no setor  O cantor Gusttavo Lima teve sua prisão decretada na operação

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março 6, 2026março 6, 2026 dev 0

Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

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fevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026 dev 0
IA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro
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fevereiro 9, 2026fevereiro 9, 2026 dev 0
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