Projeto de lei em debate no Senado quer criar meios de enquadrar os riscos gerados pela IA
Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos
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Autor: Redação Lex Prime
Organizações expressam preocupação com desmonte do programa de câmeras corporais após declarações do governador de São Paulo
As organizações que assinam esta nota receberam com preocupação as declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sobre
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Lei ‘Não é Não’: protegendo mulheres em ambientes noturnos
Por Raquel Gallinati* Aprovada recentemente, a Lei “Não é Não” (Lei 14.786/23) representa um avanço significativo na luta contra o
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Insegurança nos arredores das escolas prejudica rendimento e causa desistência de alunos
Lei pioneira do vereador Eliseu Gabriel (PSB) intensifica policiamento e iluminação pública em zonas escolares. Ruas mal iluminadas, falta de
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CNM pressionará União por solução para os Municípios, após revogação de benefício na alíquota do INSS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) critica a decisão do governo federal de revogar a redução da alíquota de contribuição
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Marco orçamentário eficaz érequisito para o crescimento
Fernando Valente Pimentel* A proposta do Novo Marco Orçamentário, em processo de elaboração no Ministério do Planejamento, com previsão de
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Renovação de pacote contra a inflação no México impulsionará exportações brasileiras
Prorrogação do PACIC contribui para o fortalecimento do fluxo comercial entre os dois países O Ministério da Agricultura e Pecuária
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Reajuste do salário mínimo causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da
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Ética e Tecnologia: responsabilidades da nova era digital
*Ruy Neto é Diretor de Tecnologia na ZenviaCom o avanço da tecnologia, existem aspectos que se transformam profundamente, além do
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Relatório aponta medidas para endurecer combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil
Sócio do Veirano Advogados esclarece principais recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional O mais recente relatório do Grupo de
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