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Notícias 

Análise do resíduo tributário no contexto da reforma

junho 27, 2025junho 27, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Carga Tributária, compliance fiscal, Gestão tributária, Planejamento Fiscal, Reforma Tributária, Resíduo Tributário

Crédito: Freepik Equipes tributárias, jurídicas e comerciais devem seguir atentas às práticas de mercado O inc. I do par. 1º

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Artigos 

Reforma Tributária desperta corrida para revisão e aproveitamento de créditos fiscais

maio 26, 2025maio 26, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários compliance fiscal, Créditos Fiscais, Gestão tributária, Oportunidade Fiscal, Planejamento tributário, Reforma Tributária

Tiago Mendes Oliveira (*) e Fernanda Tarsitano (**) Com a reforma tributária já em curso, a extinção progressiva dos tributos

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Notícias 

Desafios da reforma para o contencioso tributário

maio 12, 2025maio 12, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Contencioso Tributário, Desafios Fiscais, direito tributário, Gestão tributária, Reforma Tributária, segurança jurídica

Embora traga simplificação, mudança revela fragilidades que precisam ser sanadas para garantir sua efetividade A Emenda Constitucional 132/2023 inaugurou um novo capítulo

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Artigos 

A reforma tributária e a revisão dos contratos em vigor

setembro 23, 2024setembro 23, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Contratos, direito tributário, Gestão tributária, Reforma Fiscal, Reforma Tributária, Transparência Tributária

Ao celebrar um contrato, os envolvidos definem suas expectativas sobre o negócio, estabelecem direitos e obrigações, além de fixar o

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Geral 

Gestão tributária no Setor Médico: prevenir é melhor do que remediar

março 3, 2023março 3, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, artigo jurídico, direito tributário, Gestão tributária

Uma postura proativa frente às demandas tributárias é essencial para garantir uma atuação segura e lucrativa Por Rogério Fachin*  O

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Artigos Compliance 

O que são riscos jurídicos e como evitá-los

janeiro 10, 2023janeiro 10, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários compliance, gestão de riscos, Gestão tributária, riscos jurídicos

Os riscos jurídicos se referem à possibilidade de danos ou perdas incorridas em uma organização devido à negligência no cumprimento

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Notícias

O IBS, a CBS e as receitas dos ativos garantidores das reservas técnicas
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abril 13, 2026abril 13, 2026 dev 0

Resultado de julgamento no STF não eliminará totalmente controvérsias existentes Um dos temas que há muito tempo vem gerando intenso

Compensação tributária: avanço ou ajuste técnico?
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março 31, 2026março 31, 2026 dev 0
Carf aguarda portaria da Fazenda para mudar contagem de prazos após LC 227
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março 16, 2026março 16, 2026 dev 0
Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização
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março 6, 2026março 6, 2026 dev 0
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