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Autor: Redação Lex Prime

Artigos 

Cuidados no Planejamento Sucessório e Patrimonial e a recente Instrução Normativa (in) RFB nº 2.180/2024

março 20, 2024março 20, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários patrimonial, planejamento sucessório, RFB

Vêm ganhando expressão nos últimos anos a utilização de estratégias jurídicas de Planejamento Patrimonial e Sucessório como instrumento de organização

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Acesso a antecedentes criminais ganha força com projeto que cria central única de consulta

março 18, 2024março 18, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários antecedentes criminais, consulta, Projeto

Nomeação do assassino do Chico Mendes como presidente de partido aquece debates sobre o temaNo dia 26 de janeiro, a

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ITCMD aumenta com a reforma tributária e o contribuinte corre para pagar menos imposto

março 15, 2024março 15, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários imposto, ITCMD, Reforma Tributária

Por: Leandro Nagliate*A aprovação da reforma tributária vem gerando uma grande movimentação por planejamento sucessório entre os contribuintes brasileiros. Nos

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Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil

março 15, 2024março 15, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Brasil, desafios, padronizar, patentes, tecnologias

Por: Gabriel Di Blasi e Pedro Campos*É consenso global que o desenvolvimento tecnológico é fator determinante para o sucesso de

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Justiça do Trabalho determina que empresa pague parcelas de adicionais suprimidas de trabalhadores forçados ao teletrabalho durante a pandemia da Covid-19 

março 15, 2024março 15, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Covid-19, pandemia, teletrabalho, trabalhadores

Por: Raquel Riege* Os Ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, determinaram que as Indústrias

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Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia

março 14, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários jurisprudência, Supremo, TRT-3

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os

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Pedidos de recuperação judicial aumentam 60% em janeiro; alta já havia sido registrada em 2023

março 14, 2024março 14, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários 2024, aumentam 60%, Recuperação judicial

Por: Felipe Granito* Especialista em recuperação empresarial, o advogado Felipe Granito aponta que estratégia jurídica adequada pode reverter cenário de

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Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal

março 14, 2024março 14, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Receita Federal, STF

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV GloboUma empresa do

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Semana do Consumidor: Saiba seus direitos em caso de produtos com defeitos

março 13, 2024março 13, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Saiba seus direitos, Semana do Consumidor

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações em caso de produtos defeituososO Dia do Consumidor, comemorado

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STJ: a definição da taxa Selic para condenações civis geral e o que ainda resta indefinido

março 13, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários CTN, STJ, taxa Selic

Por: Marina Maia e Francisco Ferreira* Nesta semana, após muitas sessões, o STJ concluiu o julgamento do Recurso Especial 1.795.982/SP,

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março 6, 2026março 6, 2026 dev 0

Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

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fevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026 dev 0
IA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro
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fevereiro 9, 2026fevereiro 9, 2026 dev 0
Inovação, poder e advocacia pública no século 21
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