Câmara aprova PL que isenta advogado de adiantar custas em execução de honorários
Texto da proposta agora segue para sanção do presidente Lula Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18/2),
Ler mais
Autor: Redação Lex Prime
A natureza jurídica da recuperação judicial
Teses apontam a natureza jurídica mista desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro No mês de janeiro, a Serasa Experian[1] divulgou dados
Ler mais
Reforma e IPVA: justiça tributária e proteção ao meio ambiente
Recentemente, em uma postagem no seu Instagram de 3 de fevereiro de 2025 [1], o governo do Distrito Federal anunciou a
Ler mais
TJ-SP mantém cobrança de ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros em empresa familiar
Para não ser confundida com uma doação tributada pelo ITCMD, a distribuição desproporcional de lucros lícita deve ser desprovida de
Ler mais
Indisponibilidade de bens interrompe prescrição intercorrente da execução fiscal, diz STJ
A ordem judicial de indisponibilidade de bens basta para interromper o prazo de prescrição intercorrente da execução fiscal, sendo desnecessária
Ler mais
A figura do sócio investidor em sociedades limitadas
Segundo o Mapa de Empresas, do governo federal [1], das 7,5 milhões de sociedades empresárias ativas no Brasil, 7,2 milhões são
Ler mais
Apropriação de créditos PIS/Cofins sobre P&D Aneel pelas empresas de energia
Um singular e relevante precedente para outras companhias do setor elétrico A Lei 9.991/00 instituiu o Programa de Pesquisa e
Ler mais
A reforma tributária e as locações de curtíssima temporada
Reforma Tributária aumenta a carga tributária nas locações de curtíssima temporada por AirBnb e afins Não é nenhuma novidade que
Ler mais
TST altera sistemática para processamento de recursos de revista
Ao final de novembro de 2024, o Pleno do Tribunal Superior Trabalho (TST) republicou a instrução normativa que regulamenta o
Ler mais
Privacidade na era da inteligência artificial
Sistemas de IA nem sempre dependem de dados pessoais, mas vários usam grandes volumes dessas informações A inteligência artificial está transformando
Ler mais