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Autor: Redação Lex Prime

Notícias 

A revolução tecnológica da reforma tributária

junho 5, 2025junho 5, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Inovação Fiscal, Reforma Tributária Digital, Revolução Tributária, Tecnologia E Tributação, Transformação Tecnológica Fiscal, Tributos Do Futuro

O organismo digital do futuro fiscal brasileiro Este artigo disseca os desafios tecnológicos da reforma, recorrendo à metáfora de um

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Tributação de livros no Brasil: compromisso constitucional com educação e cultura

junho 4, 2025junho 4, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, direito, direito tributário, Livros Sem Imposto, Reforma Tributária, Tributação Não É Educação

Imunidade tributária deve ser entendida não como privilégio setorial, mas como instrumento de efetivação de direitos fundamentais A cultura, em

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Conteúdos e produtos da Inteligência Artificial – de quem são os direitos? 

junho 3, 2025junho 3, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, artigo jurídico, Direito Digital, Direitos Autorais IA, IA e Propriedade Intelectual, Responsabilidade Jurídica IA

Há séculos, o medo tem sido um fator que nos faz resistir à evolução e às mudanças que podem trazer

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Notícias 

Aumento do IOF por decreto é, em princípio, legal e constitucional

junho 2, 2025junho 2, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Aumento De Impostos, Constitucionalidade, Decreto Presidencial, direito tributário, IOF, legalidade

Embora falta de diálogo público e de uma AIR sejam fragilidades políticas, análise legal aponta para legitimidade do ato O

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Majoração do IOF e insegurança jurídica: o impacto nas operações de turismo

maio 30, 2025maio 30, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Impacto Econômico, insegurança jurídica, IOF, legislação tributária, Setor De Turismo, Turismo Brasileiro

Ambiente de negócios requer previsibilidade para que empresas possam operar com segurança e confiança O Decreto 12.466/2025, recém-editado pelo governo federal,

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Artigos 

Reforma tributária: um texto a ser revisto e aprimorado

maio 29, 2025maio 29, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários direito, Justiça Fiscal, lei, Reforma Com Qualidade, Reforma Tributária, Simplifica Tributos, Tributação Equitativa

Regulamentação pendente é oportunidade para eventual correção de alguns pontos da LC 214Muito se tem debatido sobre a regulamentação da reforma

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Notícias 

Reforma tributária e o despertar das indústrias

maio 28, 2025maio 28, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Brasil Produtivo, Crescimento Industrial, Economia Em Transformação, Indústria Brasileira, Novo Ciclo Econômico, Reforma Tributária

Adaptação fiscal ou redesenho estratégico? A contagem regressiva já começou: em pouco mais de sete meses, o Brasil inicia a

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A fragilidade contábil como principal obstáculo na recuperação judicial

maio 27, 2025maio 27, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Contabilidade Estratégica, Crise Empresarial, Gestão Financeira, Recuperação judicial, Saúde Financeira, Transparência Contábil

Empresas recorrem à Justiça sem preparo técnico e enfrentam alta rejeição de pedidos A recuperação judicial é uma importante ferramenta

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Artigos 

Reforma Tributária desperta corrida para revisão e aproveitamento de créditos fiscais

maio 26, 2025maio 26, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários compliance fiscal, Créditos Fiscais, Gestão tributária, Oportunidade Fiscal, Planejamento tributário, Reforma Tributária

Tiago Mendes Oliveira (*) e Fernanda Tarsitano (**) Com a reforma tributária já em curso, a extinção progressiva dos tributos

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Carf mantém contribuição previdenciária sobre comissão paga a corretor de imóvel

maio 23, 2025maio 23, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Contribuição Previdenciária, Corretor De Imóveis, Decisão Carf, direito tributário, mercado imobiliário, Reforma Tributária

Para colegiado, profissionais atuavam sem autonomia suficiente para caracterizar uma relação entre associados Por unanimidade de votos, a 2ª Turma

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Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização
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março 6, 2026março 6, 2026 dev 0

Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

Reforma tributária em 2026: ajustes que as empresas já devem começar agora
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fevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026 dev 0
IA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro
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IA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro

fevereiro 9, 2026fevereiro 9, 2026 dev 0
Inovação, poder e advocacia pública no século 21
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fevereiro 2, 2026fevereiro 2, 2026 dev 0
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