Pular para o conteúdo
sábado, março 7, 2026
Últimos:
  • Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização
  • Brasil e UE: o novo cenário para transferências internacionais de dados
  • Guerra tributária no STF: Indústria reage a corte de incentivos e nova tributação de dividendos
  • Disputas tributárias crescem na agenda da indústria do STF
  • A nova etapa da regulação dos ativos virtuais pelo Banco Central
Lex Prime

Lex Prime

Jornal Lex Prime

  • Em Alta
  • Artigos
  • Notícias
  • LGPD
  • Tributário
  • Eventos
  • Como Publicar
  • Contato

Autor: Redação Lex Prime

Em Alta 

Incidem IRPJ e CSLL sobre Selic em depósitos compulsórios, decide STJ

maio 22, 2025maio 22, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários CSLL, Depósitos Compulsórios, direito tributário, IRPJ, STJ, taxa Selic

Magistrados consideraram que os montantes resultam em acréscimo patrimonial aos bancos, sendo devida a tributação Por unanimidade, os ministros da

Ler mais
Artigos 

Empresas podem recuperar créditos de IPI sobre produtos não tributados após decisão do STJ

maio 21, 2025maio 21, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Créditos De IPI, Decisão STJ, Empresas E Tributação, IPI, Recuperação De Créditos, Tributação No Brasil

Entendimento unânime da Corte garante a manutenção do crédito, mesmo quando o produto final é isento, imune ou sujeito à

Ler mais
Notícias 

Isenção de dividendos em xeque: a proposta de ‘IR mínimo’ para pessoas físicas

maio 20, 2025maio 20, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Debate Tributário, Fim Da Isenção, IR Minimo PF, Justiça Fiscal, Reforma Tributária, Tributação De Dividendos

Debate deve considerar sistemática de alocação da tributação dos lucros e a carga tributária como um todo Está em discussão

Ler mais
Em Alta 

A reforma tributária e o setor de combustíveis

maio 19, 2025maio 19, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Combustíveis No Brasil, Impostos Dos Combustíveis, Preço Dos Combustíveis, Reforma Tributária, Setor De Energia, Transparência Tributária

Um novo horizonte de simplificação e segurança jurídica A aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, seguida pela Lei Complementar 214/2024, marca um

Ler mais
Artigos 

Incidência de ICMS sobre tarifas do sistema elétrico: limites e efeitos da decisão do STJ

maio 16, 2025maio 16, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários ICMS e Tarifas, ICMS Energia, Impostos No Setor Elétrico, Reforma Tributária, Sistema Elétrico Brasil, STJ Decisão

O governo do Estado de São Paulo lançou a iniciativa de autorregularização dos débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ler mais
Notícias 

Reforma tributária e novas regras para ITBI e IPTU: impactos e controvérsias

maio 15, 2025maio 15, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários direito tributário, Impactos Da Reforma, Impostos Municipais, ITBI e IPTU, Justiça Fiscal, Reforma Tributária

Novo modelo de tributação traz maior discricionariedade para municípios Em 16 de janeiro deste ano foi publicada a Lei Complementar

Ler mais
Em Alta 

STJ vai fixar tese sobre citação por app de mensagens ou redes sociais em ações civis

maio 14, 2025maio 13, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Citação Eletrônica, Citação Por WhatsApp, Direito Digital, Inovação Jurídica, Processo Civil, STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer tese vinculante sobre a validade da citação em ações cíveis

Ler mais
Artigos 

Reforma Tributária e o Impacto nos Contratos Privados

maio 13, 2025maio 13, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Contratos Privados, direito tributário, ImpactoJ urídico, Planejamento tributário, Reforma Tributária, segurança jurídica

Natália de Oliveira Souza Yonashiro(*) Ainda que a reforma tributária seja frequentemente abordada sob a ótica estritamente fiscal, suas repercussões

Ler mais
Notícias 

Desafios da reforma para o contencioso tributário

maio 12, 2025maio 12, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Contencioso Tributário, Desafios Fiscais, direito tributário, Gestão tributária, Reforma Tributária, segurança jurídica

Embora traga simplificação, mudança revela fragilidades que precisam ser sanadas para garantir sua efetividade A Emenda Constitucional 132/2023 inaugurou um novo capítulo

Ler mais
Em Alta 

Taxação de dividendos no Brasil: o retorno de um velho debate com novos desafios

maio 9, 2025maio 9, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Debate Tributário, Economia Brasileira, Investimentos No Brasil, Justiça Fiscal, Reforma Tributária, Taxação De Dividendos

Embora traga alinhamento à OCDE, revogação da isenção pode desestimular investimentos A tributação de dividendos no contexto global constitui componente crucial do

Ler mais
  • ← Anterior
  • Próximo →

Notícias

Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização
Notícias 

Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização

março 6, 2026março 6, 2026 dev 0

Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

Reforma tributária em 2026: ajustes que as empresas já devem começar agora
Notícias 

Reforma tributária em 2026: ajustes que as empresas já devem começar agora

fevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026 dev 0
IA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro
Artigos Notícias 

IA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro

fevereiro 9, 2026fevereiro 9, 2026 dev 0
Inovação, poder e advocacia pública no século 21
Notícias 

Inovação, poder e advocacia pública no século 21

fevereiro 2, 2026fevereiro 2, 2026 dev 0
COLORMAG

Links Úteis

  • Início
  • Notícias
  • Como Publicar
  • Eventos
  • Contato

Fique por dentro!

Copyright © 2026 Lex Prime. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.
Utilizamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
Configurações de cookiesAceitar todos
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR