Civil
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Relação extraconjugal pode ser reconhecida como união estável?
Por Debora Ghelman O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu neste mês um relacionamento extraconjugal (ou união simultânea ou paralela) como união estável.
IGP-M x IPCA: indicador de reajuste de aluguel não deve ser mudado por conta de momento pontual
Principal indicador do mercado para reajuste anuais de contrato, o IGP-M acumula alta muito além da inflação e inquilinos pedem aumentos menores.
Cartórios de SP lançam site de busca de unidades competentes para os atos de registro civil
Ferramenta mapeou todos os endereços da Capital e indica em qual cartório o cidadão deve comparecer para realizar atos de nascimentos, casamentos e óbitos Os mais de 12 milhões de cidadãos que vivem na capital paulista, e que precisam…
Divórcio humanizado é boa solução para o fim do matrimônio
Para a advogada Debora Ghelman, o acordo humanizado evita danos emocionais e financeiros Atualmente, um em cada três casamentos acabam e, 70% dos pedidos de divórcio são realizados pelas mulheres, que não aguentam permanecer em…
Procon-SP multa Latam
Empresa não apresentou informações relacionadas promoção durante Black Friday de 2018 A empresa Latam Linhas Aéreas S/A foi multada pelo Procon-SP em R 10.255.569,90 em razão de não responder a notificação que pedia informações sobre…
Cartórios de Notas passam a autenticar documentos de forma digital em blockhain
Serviço mais procurado nos Cartórios de Notas agora também pode feito pela plataforma eletrônica e-Notariado Autenticação de documento por meio eletrônico assegurada por sistema na rede blockchain.
Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais
Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde Criado para servir como base dos serviços que devem ser prestados pelos convênios médicos, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da…
Carreiras jurídicas têm seguro de vida sem restrições de idade
Parceria do IPAM com corretora de seguros também aceita portadores de doenças preexistentes O Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) mantém desde 2018 uma parceria no mercado de seguros de vida extremamente vantajoso para os…
Black Friday: Mediação Online oferece plataforma gratuita para que empresas proporcionem melhor experiência para consumidores e evitem a judicialização dos casos
• O Brasil é o maior litigante per capita do mundo e processos dessa natureza demoram em média 18 meses para serem resolvidos • A nova solução possibilita que a empresa acesse a reclamação do consumidor no mesmo dia em que foi…
Black Friday 2020
Procon-SP divulga boletim com informações sobre reclamações e consultas Com atendimento direcionado para a Black Friday desde a tarde da última quarta-feira (25/11), por meio de botão específico no site e aplicativo, até as 9h desta…
Black Friday
Rolse de Paula“BLACK FRIDAY” E DIREITO DO CONSUMIDOR: A IMPORTÂNCIA DO “PACTA SUNT SERVANDA” Não se sabe ao certo quando as práticas comerciais tiveram seu início na História da Humanidade.
Relatório "Cartório em Números" apresenta dados vitais de negócios e cidadania da população brasileira
No Dia Nacional do Notário e do Registrador (18.11), Relatório apresenta informações detalhadas da atuação do setor no combate à lavagem de dinheiro, arrecadação fiscal, recuperação de crédito e estatísticas de negócios e cidadania da…
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