Civil
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Reflexões Sobre as Uniões Estáveis Simultâneas
O Supremo Tribunal Federal concluindo o julgamento do Tema 529 de Repercussão Geral, que versa sobre a possibilidade de reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, com o consequente rateio de pensão…
Os desafios do varejo físico no curto prazo
Daniel Cerveira O crescimento do PIB do Brasil no terceiro trimestre de 2020 de 7,7% está longe representar algum alento para o varejo físico, incluindo bares, restaurantes, academias e outros serviços, especialmente com relação aos…
A quantos andam a Responsabilidade Social e o Direito Ambiental?
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório Desde o advento da primeira Revolução Industrial observa-se que há o início de um processo de uso dos bens ambientais nunca visto antes.
Seguros de Riscos Aeronáuticos: aspectos contratuais (do comercial ao sinistro)
Apesar da crise enfrentada nos últimos anos no Brasil, estudos realizados pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, apontaram um crescimento exponencial no mercado aeronáutico na última década, até setembro de 2020 cerca de vinte e…
Os impactos da pandemia de COVID-19 nos direitos dos cidadãos
Rolse de Paula Desde o final de 2019 o mundo vem enfrentando uma realidade repleta de atribulações.
Youtuber da Justiça: Advogada descomplica juridiquês e ajuda pessoas a entenderem seus direitos
Em algum momento da vida todo mundo precisa da ajuda de um advogado para sanar dúvidas sobre os mais diversos assuntos como divórcio, regime de bens, contratos, partilha, herança, guarda dos filhos, entre outros.
Shopping Centers x Lojistas: como estão sendo negociados os valores de aluguel
Diante da resistência inicial dos shoppings, muito lojistas estão procurando a justiça para buscar um reequilíbrio contratual Desde o início da pandemia, o valor dos aluguéis cobrados pelas administradoras de shoppings de todo o país…
Marc Stalder, do Demarest, lança caderno sobre Usucapião Extrajudicial - a teoria na prática
São Paulo, dezembro de 2020 - O Demarest Advogados apresenta a obra "Usucapião Extrajudicial - A Teoria na Prática", resultado da colaboração entre um time de advogados do Demarest com ilustres membros da AD NOTARE Academia Nacional de…
Precisa de um empréstimo? Então conheça quais são as garantias que podem estar previstas em seu contrato
Independente da modalidade de crédito escolhida, uma coisa sempre será certa nessa relação entre credor e devedor: a necessidade de uma garantia para assegurar o pagamento da dívida.
Consumidores preferem chat (51%) e WhatsApp (49%) quando precisam de SAC
Telefone aparece em 4º lugar.
Saúde suplementar no Brasil - controvérsias e desafios
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza na quinta-feira, 10/12, às 19 horas, a palestra “Saúde suplementar no Brasil - controvérsias e desafios”.
Danone reforça atuação de seu Programa de Compliance no Dia Mundial da Transparência
Com ações que já impactaram mais de 4 mil colaboradores, a empresa quer reforçar para toda a comunidade a importância da atuação da área de compliance nas empresas, principalmente em temos de pandemiaSão Paulo, dezembro de 2020 - Com a…
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