Civil
Últimas notícias
Pessoas com deficiência não podem sofrer segregação no sistema educacional
Viviane Limongi E quase no apagar das luzes de 2020, um ano repleto de inseguranças, que também atingiram a área da educação, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão dos efeitos do Decreto 10.502 que instituiu nova…
Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna
Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de divórcio Além de imóveis, carros e investimentos mais tradicionais, hoje em dia os casais em processo de divórcio…
Seguros de Riscos Aeronáuticos - Aspectos contratuais: do comercial ao sinistro
Apesar da crise enfrentada nos últimos anos no Brasil, estudos realizados pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, apontaram um crescimento exponencial no mercado aeronáutico na última década, até setembro de 2020 cerca de vinte e…
A multa não compensatória no direito contratual brasileiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa Na redação de um contrato é necessário que as partes negociem todos os aspectos que são considerados fundamentais, sendo o contrato final o resultado de concessões feitas por ambas as partes.
Divórcio humanizado é boa solução para o fim do matrimônio
Para a advogada Debora Ghelman, o acordo humanizado evita danos emocionais e financeiros Atualmente, um em cada três casamentos acabam e, 70% dos pedidos de divórcio são realizados pelas mulheres, que não aguentam permanecer em…
Consumidor deve ficar atento a reajustes de planos de saúde em 2021
ANS divulga índice máximo, de 8,14%, e afirma que recomposição terá que ser parcelada Em razão da pandemia de coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão dos reajustes dos planos de saúde, em agosto…
Nanofranquias também enfrentam complexidade burocrática
Advogada Heloísa Ribeiro, sócia do escritório Andrea Oricchio Advogados, explica que, apesar da baixa complexidade operacional, esse tipo de negócio precisa cumprir as mesmas exigências legais de redes maiores Por Heloisa Ribeiro As…
Doador de material genético: direito à informação ou ao anonimato?
Por Debora Ghelman No filme canadense Starbuck, baseado em uma história real, o personagem central David Wozniak, um simples açougueiro cheio de dívidas, descobre ser pai de 533 filhos, e, para apimentar a história, 142 deles tem o…
Casei e agora meus bens? Meu bem?
Artigo Dr.
Como a gestão e auditoria de contratos influenciam no desempenho financeiro da sua empresa
Por Janaina Lima de Souza Dentre os fatores que influenciam a performance operacional e financeira de uma empresa, está a gestão estratégica de contratos, realizada desde a fase pré-contratual, até o momento pós-contratual.
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Pedro Henrique Moral Há muito tempo o e-commerce vem crescendo, mas especialmente durante o período de quarentena.
Natal: Procon-SP dá dicas de como evitar problemas
Consumidor deve pesquisar preços atrelados a qualidade, evitar compras por impulso e aglomerações Dezembro sempre foi sinônimo de lojas cheias, filas nos caixas, pacotes coloridos e muita correria atrás do melhor presente.
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