Civil
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DISPUTAS ENTRE SHOPPINGS CENTERS E LOJISTAS E OS CAMINHOS POSSÍVEIS
Danilo Ribeiro Miranda Martins Tem aumentado nos últimos meses as disputas envolvendo administradoras de shopping center e lojistas.
O novo regime de registro de recebíveis e os procedimentos aplicáveis em caso de "chargebacks" e deduções
*Paulo Focaccia | *Lorena Robinson Em 27 de junho de 2019, inaugurando o novo regime de registro de recebíveis, o Conselho Monetário Nacional publicou a Resolução nº 4.734 (“Resolução CMN nº 4.734/19”), estabelecendo condições e…
O direito de escolha antes do fim
Com Diretivas Antecipadas de Vontade, paciente decide como ser tratado caso perca autonomia Pelas leis brasileiras atuais, uma pessoa com doença incurável ou terminal não pode tomar nenhum tipo de decisão definitiva para acabar com seu…
Métodos ágeis na vacina contra Covid-19
Por Alexandre Pierro Pela primeira vez na história, a produção de uma vacina que demoraria dez anos, levou apenas dez meses, mesmo sem cortes nas etapas de testes e fabricação.
Cartórios divulgam os nomes de bebês mais registrados do Brasil na década
Dados compilados de 2010 a 2020 nas 7.660 unidades de Registro Civil do País, formou o ranking das preferências em cada região brasileira.
FINANÇAS: especialista orienta sobre alternativas para empresas se livrarem das dívidas
Durante a pandemia muitos empresários precisaram pegar empréstimos bancários, mas o período de restrições foi bem mais longo do que se esperava e a recuperação de prejuízos levará muito tempo.
Reajuste abusivo de planos de saúde
Procon-SP convoca consumidores que tiveram reajuste abusivo em seu plano de saúde a registrarem reclamação; os dados servirão de base para uma Ação Civil Pública O Procon-SP vai entrar com uma Ação Civil Pública contra todos os planos…
Hungria impede a adoção de crianças por casais homoafetivos
O objetivo central de um Estado Democrático de Direito deveria ser proteger os direitos individuais sem exacerbá-los a ponto da igualdade ser solapada de forma impiedosa.
A responsabilidade civil do Franqueador pelos atos praticados pelo Franqueado
Juan Sande e Eliana Bellucco O franchinsing, conhecido no Brasil como contrato de franquia, é uma tática comercial amplamente utilizada por diversas empresas em todo o mundo, que visam a expansão de seus negócios, sem, contudo, correrem…
Sucessão familiar: a troca de gerações nas empresas se tornou ainda mais difícil com a pandemia?
O estado generalizado de incertezas, causado pela pandemia da covid-19, dificulta ainda mais o que já não era fácil: a sucessão familiar, isto é, a troca de gerações em uma empresa, de um parente para outro.
8 dicas para não cair em golpes de Nota Fiscal Eletrônica Falsa e começar 2021 com o pé direito
Especialista alerta para os cuidados na hora de abrir um e-mail contendo vírus e malwares maliciososSão Paulo, 16 dezembro de 2020 - A probabilidade de cair em um golpe por meio de e-mails contendo notas fiscais eletrônicas falsas no…
Divorciados sim, mas juntos na mesma casa
Gisela Gusmão Você já viveu ou está passando pela experiência de compartilhar a mesma casa com o seu "ex" ou com a sua "ex"?
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