Civil
Últimas notícias
Planejamento sucessório e os testamentos
Como fazer de maneira eficaz o testamento No decorrer da nossa vida, colecionamos memórias, amigos, hábitos e bens e, queremos, a todo custo, controlar o nosso futuro, mas infelizmente, todos sabemos que a única certeza que temos é a morte.
Viúvo(a) e o direito de permanecer morando no imóvel do casal
Marcela de Brito Ao longo da vida há diversas situações vividas pelos casais, sendo uma delas o planejamento para sua velhice mais cômoda, pairando com o tempo a dúvida de como será quando o outro cônjuge falecer, uma vez que com o…
Desrespeito das Farmácias à Lei 17.301 e o Direito do Trabalho
Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados Desde 01/12/2020 vigora no Estado de São Paulo a Lei 17.301, que proíbe farmácias de exigirem o CPF do cliente para “verificar se tem desconto”.
Autorregulação da FEBRABAN e ABBC suspende permanentemente nove correspondentes bancários por irregularidades no crédito consignado
Ao todo, foram aplicadas 247 sanções contra correspondentes bancários.
“Holding Patrimonial um importante instrumento para o planejamento sucessório”
Maria Tereza Vitangelo Sob o aspecto do Direito de Família e Sucessões, a Holding se apresenta como um importante instrumento para perpetuação do patrimônio familiar após o falecimento.
Saiba quais são os Direitos do Consumidor na compra de materiais escolares
Segundo especialista, listas devem conter apenas materiais necessários para atividades pedagógicas do aluno e escolas não podem exigir que a compra seja feita em local determinado Com o início do ano letivo, os pais começam o…
Palestras online do Procon-SP
Inscrições para o mês de fevereiro já estão abertas A Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC) do Procon-SP, disponibiliza quatro palestras de forma online.
Lojistas travam batalha judicial pela redução de aluguel por conta do fechamento e restrição do comércio na pandemia
Lojistas têm exigido na Justiça a redução do aluguel de seus espaços por conta das medidas de restrição ao seu funcionamento no Estado de São Paulo.
Reclamações contra planos de saúde aumentam mais de 10.000%
Procon-SP encaminha petição à ANS e pede imediata redução dos reajustes anuais dos planos de saúde coletivos; operadoras não justificaram o aumento das despesas médico-hospitalares, nem informaram o índice de sinistralidade O Procon-SP…
A cláusula de prefixação do aluguel em ações renovatórias e o entendimento recente do STJ
Francisco dos Santos Dias Bloch O Superior Tribunal de Justiça, por meio de decisão proferida em 24 de novembro de 2020 (Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n.º 1.611.717 - DF), estabeleceu um precedente relevante acerca da…
"Não cabe ao Judiciário alterar índice de aluguel", afirma especialista da Innocenti Advogados
Shoppings centers questionam mudança nos parâmetros dos reajustes feitos sem concordância das partes e imposta por juiz Nos últimos dias, o mercado varejista tomou um baque ao receber a notícia de que os lojistas dos shoppings centers…
Liminar suspende volta das aulas presenciais em todo o estado de São Paulo
02Decisão da juíza Simone Gomes Casoretti suspendeu o decreto do governo estadual, que autorizava a reabertura das escolas.
Página 10 de 56 · 666 no total · 12 por página