Civil
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Chevrolet comunica recall de veículos Tracker e Cruze
Proprietários deverão agendar inspeção e eventual substituição do acumulador do STOP/START da transmissão O Procon-SP orienta os consumidores sobre seus direitos no que diz respeito ao recall de veículos Chevrolet Tracker modelos 2018 a…
Toyota comunica recall de veículos Lexus
NX200t, RX350 E LS500h são os modelos envolvidos na campanha O Procon-SP orienta os consumidores sobre seus direitos no que diz respeito ao recall de veículos Toyota Lexus modelos NX200t, RX350 E LS500h, data de fabricação e chassis…
Registro SIM - Supermercado do Rio é o primeiro do Brasil com autorização para fabricar produtos alimentícios
Redes podem se tornar pequenas indústrias com a produção de carne moída, hambúrguer, linguiça, entre outrosOs produtos poderão ser vendidos em todo território municipal e fomentar a economia O Supermercado Zona Sul do Recreio dos…
Governo de SP entrega 2 mil cestas básicas para instituições que atendem pessoas com deficiência
Iniciativa tem como objetivo reforçar as ações de apoio às pessoas com deficiência, familiares e cuidadores neste momento de pandemia A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Fundo Social de São…
Prazo prescricional para a cobrança de taxa de sobre-estadia de contêiner é de cinco anos, diz STJ
Decisão, tomada a partir de uma ação de autoria da Pluscargo Brasil, é unânime entre ministros Na semana passada, dia 28/10, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, em julgamento de repercussão geral, que a pretensão…
Dados consolidados sobre as operações de crédito, entre março e outubro, mostram concessões de R$ 2,6 trilhões, além de queda nas taxas de juros e spreads
As concessões de crédito, para o período de 01 de março a 23 de outubro de 2020, somam R$ 2,6 trilhões, incluindo contratações, renovações e suspensão de parcelas.
Inventários em Cartórios de Notas do Brasil crescem 44% com impacto da COVID
Procedimento, que cresceu na comparação entre março e setembro deste ano, é obrigatório para a partilha de bens - e dívidas - entre os herdeiros, e agora pode ser feito online.
Rematrícula escolar
Contrato deve prever condições caso o período de pandemia se estenda para o próximo ano letivo Todo ano, nesse período, as escolas iniciam o período de renovação ou reserva de matrículas.
Procon-SP oferece palestras online
A programação de novembro já está disponível no site A Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC) do Procon-SP, como forma de facilitar o acesso à educação para o consumo, está disponibilizando suas palestras de forma online.
FGV Direito Rio promove curso sobre relações entre Brasil e China
Inscrições vão até o dia 22.
Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos
Rolse de Paula A Responsabilidade Civil do Estado experimentou várias transformações, tendo em vista as alterações acontecidas nos contextos sociais, as quais auxiliaram na formatação do direito moderno.
Fundos Imobiliários ensaiam forte recuperação
Impactados pela pandemia, FIIs podem voltar a patamar histórico de 2019, observa especialista de Silveiro Advogados O céu parecia o limite para os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs) no final de 2019, quando eles atingiram um…
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