Civil
Últimas notícias
Crianças intersexos agora podem ser registradas com o sexo ignorado
Norma vigente nos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem a necessidade de processo judicial Crianças que nascem sem o…
Bens do brasileiro no exterior: como fica a sucessão patrimonial?
Por Helder Eduardo Vicentini Quando a crise financeira assolou os Estados Unidos nos anos de 2008 e 2009, muitos brasileiros viram a oportunidade de fazer investimentos imobiliários naquele país.
Mortes durante a pandemia levam famílias a avaliarem necessidade de testamento
Advogada explica com quem ficam os bens segundo o Código Civil e esclarece as possibilidades de planejamento sucessórioSão Paulo, outubro de 2020 - As mortes por COVID-19 fizeram as pessoas repensarem um assunto quase sempre evitado na…
Com o aumento de 32% das uniões estáveis na pandemia, advogado explica mitos e faz alerta sobre comunhão parcial de bens
Após seis meses de pandemia do Covid-19 e sem previsão para o fim do isolamento social, os Cartórios de Notas ao redor do Brasil registraram um aumento de 32% nas formalizações de uniões estáveis.
Bens do brasileiro no exterior: como fica a sucessão patrimonial?
Por Helder Eduardo Vicentini Quando a crise financeira assolou os Estados Unidos nos anos de 2008 e 2009, muitos brasileiros viram a oportunidade de fazer investimentos imobiliários naquele país.
Retirada de guarda de filhos é último recurso da Justiça
Lei pode recorrer à medida pelo bem-estar dos menores, mas só após rigorosa análise, explica especialista Quando alguém faz uma denúncia às autoridades sobre a religião ou costumes de pais e mães, essa situação pode levar à perda da…
Sites falsos aplicam golpes usando nome do TJMG
Quadrilhas se passam por empresas credenciadas para realizar leilões eletrônicos O consumidor precisa ficar alerta antes de realizar qualquer arrematação por meio de leilões eletrônicos Veículos, imóveis, máquinas, equipamentos…
Procon-SP multa Ambev
Por não informar o prazo de validade da bebida Skol Beats, empresa foi multada em mais de 10 milhões O Procon-SP multou a cervejaria Ambev por vender a bebida alcoólica mista Skol Beats - sabores Senses, Fire e Secret, todos de 269 ml -…
BR Distribuidora obtém vitória contra posto na Bahia
Juizo considerou improcedente a alegação do estabelecimento, confirmando validade de contrato de fornecimento de combustíveis com cláusula de exclusividade O Tribunal de Justiça da Bahia julgou improcedente o pedido de quebra de…
Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?
Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens O ano de 2020 não está sendo fácil para muitos casais - depois do divórcio de Gusttavo Lima e Andressa Suíta, o também cantor sertanejo Luan Santana, terminou seu…
A pandemia não acabou, mas é preciso reagir e organizar o seu negócio
Artigo por Conceiyção Montserrat - CEO da Montserrat Consultoria Estamos há mais de sete meses em um processo de limitação, restrição e sem expectativa de retorno ao convívio social, esperando o momento de viver sem a preocupação de…
Testamento por meio eletrônico é realidade em tempos de pandemia
Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais.
Página 17 de 56 · 666 no total · 12 por página