Civil
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Covid-19 e seus impactos nos contratos
Daniel Alcântara Nastri Cerveira A paralisação da circulação de pessoas, mercadorias e capital, causada pelas quarentenas impostas em função do novo coronavírus, provocou um choque no mundo dos negócios.
Aquisição de imóveis: possibilidade de rescisão contratual e devolução dos valores pagos
Entenda como ficam os distratos contratuais neste momento Nos últimos anos, inúmeros consumidores, após assinarem contratos de aquisição de imóveis “na planta” para pagamento parcelado, caíram em inadimplência ou optaram por rescindir o…
Proteção do meio ambiente depende de esforço geral
Para especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, problema que se arrasta há anos depende de trabalho conjunto, mais atuação do MP e transparência nos TACs Após provocarem choque e indignação na sociedade por sua extensão e…
Pix: cadastro tem que ter autorização do consumidor
Instituições financeiras que estiverem fazendo cadastro para a chave Pix de forma automática poderão ser multados pelo Procon-SP Procon-SP enviará ofício a FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos para que comunique aos bancos que não…
Polêmica com comissão de frente da Gaviões da Fiel tem novo resultado favorável para a agremiação
Justiça acatou a defesa realizada pelo escritório OMB Advogados e julgou improcedente ação movida pela Liga Cristã Mundial (LCM), que pedia indenização por "blasfêmia" O desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, no carnaval de 2019,…
O impacto da alta do IGP-M na correção dos contratos
O aumento no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) em setembro de 2020 foi de 4,34%, resultando em acúmulo de 14,40% no ano e 17,95% em 12 meses.
Comércio online: reclamações aumentam 208%
Procon-SP convocará reunião com principais varejistas do comércio eletrônico para solicitar que tomem providências para atender melhor o consumidor O segundo semestre de 2020 ainda não fechou e a Fundação Procon-SP já registrou 120.714…
Entenda: Filho de um dos assassinos da família Richthofen pede anulação da paternidade na justiça
Advogada especialista em Direito de Família explica como funciona ação Em 2002, Cristian Cravinhos participou do brutal assassinato de Marísia e Manfred Von Richthofen em São Paulo.
Mayra Cardi pede anulação da união com Arthur Aguiar alegando não ter se divorciado no casamento anterior
De acordo com advogada, atitude caracteriza bigamia e falsidade ideológica A vida afetiva da coach Mayra Cardi vem recebendo bastante atenção desde que ela decidiu expor os abusos emocionais sofridos em seu casamento com Arthur Aguiar.
Comprar imóvel para empreender pode ser um erro, ensinam fundadores da Ecoville
Empreendedores natos, Edmar Castelo e os filhos Leandro e Leonardo começaram vendendo produtos de limpeza porta a porta e, em poucos anos, construíram um império.Maior rede varejista de produtos de limpeza do País, a Ecoville conta hoje…
Pesquisa de taxa de juros do Procon-SP
Levantamento constata que, em outubro as taxas não tiveram alteração Pesquisa de taxa de juros realizada pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP, constatou que, em outubro, a…
Procon-SP oferece palestras online
Informação e educação sobre os direitos e deveres no mercado de consumo agora mais fácil para o consumidor A partir desse mês de outubro, a Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC) do Procon-SP, disponibilizará suas palestras de…
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