Civil
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Quebra dos contratos em saúde encarece planos e prejudica os pacientes
IESS e Copedem debateram mutualismo em evento online com participação do ministro João Otávio de Noronha, do STJ O excesso de judicialização da saúde brasileira tem preocupado Estado, operadoras de planos, profissionais do Direito e da…
Cartórios de Notas registram aumento de 32%no registro de uniões estáveis durante a pandemia
Documentos que comprovam convivência entre casais ganharam força após a possibilidade da realização de escrituras públicas por videoconferência Tema de repercussão para casais durante a pandemia, os Cartórios de Notas de todo o País…
Gestão de contratos eficaz e os benefícios atrelados.
Já passou o tempo em que os contratos eram somente de responsabilidade do jurídico ou ainda de cada área separada dentro da empresa, alocados em suas respectivas gavetas.
Os custos dos lojistas nos shoppings e o direito à abertura das contas na pandemia
Daniel Cerveira* Já faz algum tempo que o setor de shopping centers apresenta um gargalo preocupante a ser administrado, que cuida do alto custo dos encargos locatícios suportados pelos lojistas lá instalados.
Responsabilidade civil nas redes sociais
A Associação dos Advogados (AASP) realiza na terça-feira, 13/10, às 17 horas, o webinar gratuito: “Responsabilidade civil nas redes sociais" Os expositores serão os seguintes: Carlos Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva…
Aluguéis comerciais durante a pandemia e o caminho do Poder Judiciário
Cauani Bueno Desde o início da pandemia ocasionada pela Covid-19 (coronavírus), o mundo tem adotado medidas de distanciamento social, restrições de funcionamento de certas atividades, dentre outras medidas, todas visando o enfrentamento…
Pesquisa de brinquedos
Procon-SP encontra diferença de preço de até 190% na capital paulista Pesquisa de preços de brinquedos realizada pela Fundação Procon-SP, por meio do Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor,…
Site de compras falso
Procon-SP alerta para golpe do site de compras falsoConsumidor deve desconfiar de preço muito abaixo do mercado Procon-SP avisa os consumidores a estarem atentos aos falsos sites de compras.
Isenção no pagamento de multa por cancelamento de serviços é objeto de discussão legislativa
O Projeto de Lei nº 4378/2020, da Câmara dos Deputados, dispõe sobre a isenção no pagamento de multa de fidelidade nos contratos mantidos por consumidores com empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura, internet ou…
Especialista aponta dicas e cuidados para empresários que decidiram apostar no e-commerce
Além da diversidade de produtos, o comércio eletrônico permite uma competitividade maior O mercado de comércio eletrônico já era uma tendência mesmo antes da pandemia.
Reconhecida responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da execução de medida cautelar – na hipótese em que o processo principal é extinto sem julgamento do mérito e cessa a eficácia da medida – devem ser…
A importância da elaboração de testamentos para a gestão da vida e do patrimônio
Viviane Limongi É certo que, de modo geral, as pessoas não possuam o costume de refletir a respeito da gestão do seu patrimônio.
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