Civil
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Você sabe como protestar um título?
Por Guilherme Cortez Um dos recursos mais eficientes de cobrança, quando ocorre a inadimplência de um pagamento, é o protesto do título.
Caminhos e medidas urgentes para lojistas e comerciantes sobreviverem ao agravamento da pandemia
Daniel Cerveira Conforme a pandemia da Covid-19 se agrava, muitos lojistas e comerciantes do país estão passando por um agrave crise financeira e precisam urgente de medidas para garantir a sobrevivência de seus negócios.
Autoalienação parental: quando o distanciamento é causado pelo próprio genitor
Por Danielle Corrêa Todo processo de divórcio é doloroso para os filhos, sejam crianças ou adolescentes, pois eles se sentem na obrigação de escolher um lado.
As mudanças na prescrição intercorrente e os efeitos da MP 1040
Gustavo Milaré Almeida No último dia 30 de março, entrou em vigor a Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021 (MP 1040), que buscou modernizar o ambiente de negócios no Brasil e, assim, melhorar a posição do país no relatório…
Aprovada urgência de projeto que prevê reajuste de aluguel pelo IPCA
Por André Souza Vieira, do Caprini e Vieira Sociedade de Advogados A Câmara dos deputados aprovou, por 402 votos contra 54, o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.026/21, de autoria do deputado Vinícius Carvalho (partido…
Contrato de permuta imobiliária – cláusulas que previnem o inadimplemento e a rescisão.
O tema tem como ponto fulcral as ferramentas jurídicas possíveis para evitar o inadimplemento das obrigações contratuais em contratos de permuta para construção de empreendimento imobiliário.
Ajude o CELMIS com a arrecadação de alimentos para famílias carentes
O Brasil vive hoje o pior momento da pandemia, por esse motivo, os reflexos do covid-19 atingiram muitas famílias.
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso de compra e venda não é suficiente para descaracterizar o justo título – requisito necessário ao reconhecimento da…
Como construir uma marca de sucesso? Veja 7 dicas
Você já parou para pensar na importância da marca para um negócio?
Impacto da alta da inflação recai nos mais vulneráveis
Para economista Alessando Azzoni, números do primeiro trimestre devem crescer mais O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta (11/3), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Planos de saúde coletivos
Reajuste aplicado pelas empresas preocupa Procon-SP, planos coletivos foram reajustados em até 228% Análise de reclamações registradas no Procon-SP revela reajuste de até 228% em planos de saúde coletivos.
Poder de Compra do Consumidor na Pandemia
Resultado de pesquisa do Procon-SP aponta que 70% dos entrevistados tiveram diminuição em sua renda individual Com o objetivo de mapear como a situação financeira dos consumidores foi afetada durante a pandemia da Covid-19, seu poder de…
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