Empresarial
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Controle da SAF e a real e verdadeira autonomia das entidades esportivas
*Por José Francisco Cimino Manssur O legislador constitucional entendeu por oportuno e necessário inserir na Carta de 1988 dispositivo específico, contido no artigo 217, I1, cuja finalidade é resguardar a autonomia das entidades…
M&A – Cláusula de SANDBAGGING e sua validade no Brasil
Figura frequente nos contratos de M&A, a cláusula de sandbagging pode ter sua validade questionada em contratos regidos pela legislação brasileira.
Um Cenário de Alta para a Taxa Selic
César Bergo Ao se avaliar uma alternativa de investimento, a questão mais adequada não é "qual a taxa de retorno?", mas sim "essa taxa de retorno é suficiente para compensar o risco?".
Receio com a pandemia faz mais brasileiros contarem com planos de saúde
Boletim do IESS mostra que número de beneficiários é o maior desde 2016 O total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares atingiu o maior número desde junho de 2016.
Seguro de crédito - uma alternativa pouco conhecida pelas empresas
Além das muitas dificuldades para funcionamento e venda que as empresas estão enfrentando, um novo risco deve se tornar real no decorrer dos meses, o crescimento da inadimplência.
Nova Legislação ampara Empresas que optam pela Recuperação Judicial
Sócio do ARF Advogados, Leonardo Rodrigues Anacleto, acredita que a Lei nº 14.112/2020 facilita o acesso dos empresários a essa possibilidade, evitando a falência de seus negócios A expectativa de que 2021 seria um ano de retomada…
Agronegócio em expansão exige atenção à segurança jurídica
Demandas específicas do setor impulsionam a atuação jurídica nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil Crescimento acelerado, alto potencial de investimento e olhar para a exportação: todos esses fatores demonstram uma…
OS TIPOS DE ASSINATURA ELETRÔNICA E SUA VALIDADE JURÍDICA
Por Thainá da Silva Cavalcanti INTRODUÇÃO Nós, juristas, nos mantivemos por algum tempo, com raras exceções, fora da era digital.
Dicas práticas de compliance para startups
Por Eduardo Tardelli Foi-se o tempo em que apenas gigantes multinacionais se preocupavam com normas e processos, agora é um dever de todas as empresas estarem atentas a isso, principalmente as startups.
Marco Legal das Startups e a esperança de salto na inovação
Artigo de Vinicius Marchese, presidente do Crea-SP O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador se tornou realidade no Brasil.
Canal de denúncias e investigação empresarial: garantia à integridade corporativa
por Paulo Barreto A normatização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a constante evolução das práticas de compliance, que se referem ao cumprimento das políticas de negócio e de atividades desenvolvidas pelas empresas, tornaram o…
O namoro ficou sério e o casal decide morar junto? Regulamentar relação amorosa é fundamental
O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados, adverte: quando um casal não regulamenta sua relação - ou seja, não se casa no civil ou registra a união estável - mesmo sem saber, passa a viver sob o regime de comunhão…
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