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Últimas notícias
A Controladoria Jurídica do ano 20, 2020.
Os prazos voltaram!
População deve se prevenir contra golpes que usam o nome do TJSP
Informações devem ser obtidas através de canais oficiais.
Mantido bloqueio de R$ 198 milhões contra Andrade Gutierrez por irregularidades na reforma do Maracanã
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança da Andrade Gutierrez, com o qual a construtora buscava reverter o bloqueio de mais de R$ 198 milhões determinado pelo Tribunal de Contas do Rio…
Nova Lei de Franquia: maior transparência e segurança jurídica
Daniel Alcântara Nastri Cerveira* Foi sancionada pela Presidência da República, em 26 de dezembro de 2019, a nova Lei de Franquia (Lei 13.996/19), bem como revogada a Lei 8.955/94.
Migração de recursos da renda fixa para mercado de capitais ganha força
Selic em baixa obriga investidor a procurar alternativas, como os FIIs.
Siqueira Castro anuncia promoção de três novos sócios de capital
Desde o dia 1º janeiro deste ano, a SiqueiraCastro conta com três novos sócios de capital.
O parquinho das Fintechs
O recente IPO da XP na Nasdaq, com alta de mais de 20% do papel no primeiro dia de negociação (11 de dezembro), é o símbolo da chegada de uma nova era no mercado financeiro nacional.
O Brasil tem nova Lei de Franquia
A nova Lei 13.966 traz algumas modificações, dentre as quais, ressaltam-se as abaixo indicadas: • Deixa claro que a relação das partes não é de consumo, consolidando a jurisprudência nesse sentido; • Deixa ainda mais clara a sinalização…
Demarest anuncia novo sócio de Imobiliário
Marc Stalder passa a integrar a equipe de Imobiliário do escritório O Demarest Advogados anuncia a admissão de Marc Stalder em seu quadro societário, que em conjunto com o sócio Lucas Tavares Bueno irá liderar a equipe de Imobiliário do…
Setor aéreo faz investida contra startups após crescimento de ações na Justiça
A Abear também solicitou ajuda para a OAB, que vai investigar ação de startups especializadas em oferecer tais serviços.?fit=900%2C626&quality =75&strip=all Projetando um impacto negativo com processos judiciais de R$ 500 milhões em…
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