Empresarial
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Nova lei de falência e seu impacto econômico é tema de webinar gratuito da FGV EAESP
O evento será na quinta-feira (20), às 18h e terá como palestrante Carlos Jacques Vieira, consultor do Senado em Direito Empresarial.São Paulo, maio de 2021 - O Centro de Estudos de Infraestrutura & Soluções Ambientais da Escola de…
CPI da Covid mostra o claro descumprimento da Constituição Federal e a omissão do Governo no combate à pandemia
Nesta semana, em depoimento à CPI da Covid do Senado, o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, disse à comissão que, se o contrato com a empresa tivesse sido assinado pelo governo Bolsonaro, em agosto do ano passado,…
Dispute Boards: mais uma opção para a resolução eficiente de disputas de alta complexidade
Dispute Boards: mais uma opção para a resolução eficiente de disputas de alta complexidade *Por Maúra Guerra Polidoro A Lei de Mediação (Lei n° 13.140/2015) e o CPC/15 (Lei nº 13.105/2015) consolidaram o incentivo aos métodos…
A importância da proteção da marca para fortalecimento da imagem de uma empresa
A importância da proteção da marca para fortalecimento da imagem de uma empresa A empresa é constituída por um conjunto de bens tangíveis e intangíveis, os quais permitem a sua operacionalização e a sua identificação no mercado, mais…
Decisão recente na Justiça do Trabalho acende alerta sobre a análise de dados nos processos judiciais
Thiago do Val A jurimetria, a famosa "estatística aplicada ao Direito", importante ferramenta de análise jurídica, que nos ajuda a compreender tendências e posicionamentos judiciais, através de dados matemáticos e estatísticos, está com…
Due Diligence: qual sua importância para empresas?
Devido às diversas operações de expansão de empresas existentes no mercado, é preciso adotar medidas para trazer segurança nas efetivações dos negócios de compra, venda, fusão, cisão, entre outros e, por isso, a realização de Due…
O segredo industrial fere o direito fundamental à informação das populações?
*Thays Silva Feitosa e Dra.
Um guia definitivo sobre auditoria empresarial
Especialista desmistifica o serviço e dá dicas fundamentais sobre a transparência nas empresas A Auditoria Empresarial pode ter um nome de difícil compreensão para o grande público, mas é um serviço abrangente com o qual as empresas…
A mediação como vetor para a recuperação judicial e a retomada do crescimento econômico
Gustavo Milaré Almeida* Os pedidos de recuperação judicial têm crescido mês a mês e, mesmo assim, especialistas acreditam que o pior está por vir e que comprometerá ainda mais o nosso já debilitado e moroso Poder Judiciário, que…
STF decidiu hoje pela inconstitucionalidade da prorrogação dos pedidos de patentes, afetando diretamente os medicamentos
Thiago do Val A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela inconstitucionalidade da norma que permitia a prorrogação do prazo de patente a partir da sua concessão.
O Negacionismo e os Programas de Compliance
Patricia Punder Artigo por Patricia Punder - advogada, compliance officer e professora Negacionismo virou a palavra da moda desde o início da pandemia.
Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais
No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses *Dr Marcio Miranda Maia, Dr Ruy…
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