Geral

STJ anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês

Procon-SP comunica recalls

O @proconsp informa dois recalls.

Processos de adoção seguem tramitando durante quarentena

A imagem do Judiciário Brasileiro em debate

Em webinar, nesta sexta-feira (26), a FGV promove debate entre magistrados e especialistas sobre o papel do Judiciário A Fundação Getulio Vargas promove, nesta sexta-feira (26), às 9h30, o webinar Imagem do Judiciário Brasileiro:…

Corte Especial define que processo com julgamento iniciado não será retirado da sessão por videoconferência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (3), ao julgar questão de ordem suscitada pelo ministro Benedito Gonçalves no EREsp 1.162.117, definiu que só serão retirados da sessão por videoconferência para…

Carlos Ayres Brito, Antonio Anastasia e Oscar Vilhena debatem separação dos poderes e defesa da democracia em webinar das Escolas de Direito da FGV, com mediação da Folha de S.Paulo

Evento será nesta terça-feira, 02, das 10h às 12h, pelo canal da FGV no YouTube e pela TV Folha São Paulo, junho de 2020 - As Escolas de Direito da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP e FGV Direito Rio - promoverão, nesta…

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Lei que autoriza videoconferência em Juizados Especiais Cíveis é publicada

Nesta segunda-feira, dia 27 de abril, foi publicada a Lei 13.994, que possibilita a realização de audiências de conciliação não presenciais nos processos dos Juizados Especiais Cíveis.

31 laboratórios referenciados pela CAASP fazem teste de Covid-19

Presidente do STF fala sobre o impacto do coronavírus na Justiça

Desde 12 de março, o STF passou a contabilizar os casos ligados ao Covid-19 e já registrou 1.119 casos, tendo tomado 802 decisões Dia 17 de abril, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou sobre o…

As operadoras de planos de saúde e o COVID19 – Há obrigação de cobertura?

Diante da pandemia do coronavírus declarada pela OMS – Organização Mundial da Saúde, como fica a responsabilidade das operadoras de planos de saúde no acolhimento de seus beneficiários eventualmente infectados?

Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (22)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica no próximo sábado (22).