Penal
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Quando o recebimento de propina resulta no crime de lavagem de dinheiro?
Diariamente somos inundados por notícias de denúncias envolvendo a prática de crime de corrupção e lavagem de direito.
Ministro nega pedido de anulação de falta grave provocada por tentativa de fuga de presidiário no Paraná
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar em habeas corpus que buscava a anulação de falta grave, por tentativa de fuga, cometida por um detento na Penitenciária Estadual…
Mantida ordem de prisão contra acusado de ataque à sede do Porta dos Fundos
O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiu nesta quarta-feira (29/1) manter a prisão temporária de Eduardo Fauzi Richard Cerquise, acusado de…
Plano de saúde deve custear mastectomia em caso de transexualidade e redução de estômago
Arbitrada multa diária em caso de descumprimento.
Suposto integrante de facção denunciado por tráfico de drogas tem pedido de soltura negado pelo STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou o pedido liminar em habeas corpus que buscava a soltura de um acusado de tráfico de drogas que teria envolvimento com uma facção criminosa no Rio…
Ação penal contra Garotinho é mantida na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro 2. Parceria entre STJ e Fazenda Nacional tira mil processos de tramitação 3. Mantida prisão de PM acusado de chefiar milícia que controla comunidade da Muzema, no Rio 4172. Refor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou à plataforma de vendas on-line Mercado Livre a retirada de anúncios de venda de uma linha de cosméticos…
Negado pedido de liberdade de hacker acusado de envolvimento com quadrilha que desviava valores de contas bancárias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar que pedia a liberdade de um hacker preso preventivamente, em setembro de 2018, no âmbito da Operação Open Doors II.
Investigado por planejar assassinato de delegado será mantido em presídio federal em Campo Grande
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de concessão de prisão domiciliar a um pecuarista preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa em Mato…
Fux extingue processo em que Suzane Richthofen buscava suspender publicação de biografia
Segundo o vice-presidente do STF, a jurisprudência afasta o cabimento de mandado de segurança contra atos de membros do Tribunal.
Compliance no esporte: A solução para mudar o jogo
No último sábado, dia 25 de janeiro, o banimento do esporte do tenista brasileiro João Souza, conhecido como Feijão, acabou por evidenciar a fragilidade do esporte em relação a corrupção.
STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu uma liminar nesta quarta-feira (22) para garantir que um homem acusado de roubar um guarda-chuva em 2003 possa responder ao processo em…
Ação contra Temer por lavagem de dinheiro fica suspensa até STJ decidir sobre conexão de ações
A defesa do ex-presidente da República Michel Temer obteve liminar em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a tramitação de uma ação penal em São Paulo por lavagem de dinheiro, até que a Quinta Turma do STJ…
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