Previdenciário
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5 medidas da Caixa que vão melhorar o crédito imobiliário em 2020
Sob comando do economista Pedro Guimarães, banco estatal vem revolucionando financiamento habitacional Por Henrique Cisman O bom trabalho realizado pelo economista Pedro Guimarães na presidência da Caixa Econômica Federal pode ser…
Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP
De acordo com o ministro Dias Toffoli, na determinação, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região não aplicou dispositivo do novo Código Florestal declarado constitucional pelo STF.
Presidente do STJ susta cobrança contra geradora após suspensão de liminar a pedido da Aneel
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu pedido da empresa Borborema Energética S.A.
Fila de benefícios retrata cenário caótico e falta de planejamento do INSS
João Badari* Em razão da aprovação da reforma da Previdência e o consequente aumento nos pedidos de benefícios, somado com a demora da adaptação do sistema do INSS para a concessão e cálculos de acordo com as novas regras, formou-se uma…
Deferida liminar para restabelecer aposentadoria de ex-presidente da Petrobras
Por entender que a punição – em princípio – foi desproporcional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de liminar para restabelecer o pagamento de aposentadoria ao…
eSocial: suspenso o envio de eventos de remuneração de janeiro/2020 até Portaria com as alíquotas do INSS e salário-família para 2020
A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd.
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