Previdenciário
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Reforma da Previdência do Estado de São Paulo avança e trará grande impacto ao servidor
A reforma da Previdência estadual de São Paulo foi aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa no último dia 19 de fevereiro.
Iniciativa mineira recebe premiação do CNJ
Projeto de Reconhecimento de Paternidade foi vencedor de uma das categorias do X Prêmio Conciliar é Legal Juiz auxiliar da 3ª vice-presidência José Ricardo Véras; a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer; o presidente do…
AFPESP: pressa em aprovar reforma previdenciária do Estado de São Paulo foi um descaso com o ser humano
“É lamentável que as entidades representativas do funcionalismo público paulista não tivessem contado com a oportunidade de analisar com o Poder Legislativo, representante de todos os cidadãos e da sociedade, o teor da reforma…
Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado
Com base na regra do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973 (reproduzido no inciso II do artigo 373 do CPC/2015), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná…
Trabalhador que está próximo da aposentadoria pode garantir estabilidade no emprego
A estabilidade pré-aposentadoria é uma garantia de emprego para que o trabalhador que está perto de se aposentar não seja mandado embora sem justa causa.
A reforma da Previdência e o adoecimento dos professores
João Badari* Para ocorrer uma positiva revolução social em nosso país, o primeiro passo é que o processo tenha início na educação, como ocorreu nas grandes nações e sendo o professor o principal responsável por essa esperada transformação.
Garantia de benefícios previdenciários aos LGBTs no Brasil ainda depende da Justiça
O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil cresceu 61,7% em 2018, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A inconstitucionalidade da demissão por justa causa em estatais em decorrência da aposentadoria voluntária
Foi com preocupação que as trabalhadoras e os trabalhadores receberam a notícia de que algumas empresas estatais, como a Petrobrás e o Banco do Brasil, determinaram que seus empregados se demitam após o deferimento dos seus pedidos de…
Justiça anula contrato feito com analfabeta
Transação necessita de procuração; cidadã ganhará R$ 10 mil; Justiça considerou nulo o contrato, firmado sem os requisitos exigidos quando a pessoa é analfabeta O negócio jurídico firmado por pessoa analfabeta só tem validade quando…
Fonte: OAB-PR Leia mais: • O sonho das operadoras de planos de saúde é pesadelo para consumidores • Impressões Sobre os Dois Anos de Reforma Trabalhista • Empresa aérea condenada por descaso com passageiros octogenários 4182. Advogado pode protocolar junt
Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento.
Ministro suspende pagamento de multa da Petrobras ao Ibama e determina retirada da estatal do Cadin
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido de tutela provisória da Petrobras para suspender a cobrança de uma multa de R$ 30 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro de Meio…
Ministro suspende pagamento de multa da Petrobras ao Ibama e determina retirada da estatal do Cadin
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido de tutela provisória da Petrobras para suspender a cobrança de uma multa de R$ 30 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro de Meio…
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