Os objetivos do desenvolvimento sustentável e o lugar neles reservado à empresa
O direito ambiental é parte integrante dos direitos humanos e dialoga com o direito ao desenvolvimento. A premissa conceitual aqui
Ler maisArtigos
O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?
Comumente, os departamentos jurídicos e escritórios de advocacia vêm sendo questionados sobre a abrangência de proteção da confidencialidade dos dados
Ler mais
Planejamentos tributários abusivos: STF reconhece a constitucionalidade da norma limitadora
No último dia 27 de abril foi publicado o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 2446,
Ler mais
Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD
Ainda que adequar os contratos empresariais ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não seja
Ler mais
As polêmicas da urna eletrônica
Importante ressaltar que este artigo não tem viés político – partidário e não pretende esgotar o assunto, tendo apenas a
Ler mais
Como a inteligência artificial está transformando a gestão tributária?
Implementar uma gestão tributária assertiva é um dos maiores desafios de todo empreendedor. Isto porque a legislação tributária é vasta
Ler mais
Mudanças no direito tributário nos últimos 20 anos marcam história da advocacia
Nas últimas duas décadas, o direito tributário no Brasil passou por mudanças consideráveis, especialmente por ter relação direta com as
Ler mais
Canal de Denúncias: “Por que devo correr o risco de denunciar?”
A empresa que você trabalha se esforça para criar uma atmosfera em que os funcionários se sintam à vontade para
Ler mais
A voz do credor na Recuperação Judicial
O processo de recuperação judicial, regido pela Lei 11.101/05, diz respeito, em síntese, a possibilidade de a empresa em dificuldade
Ler mais
Resolução do Conselho Federal de Medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil
A pandemia impulsionou diversas mudanças nas práticas sociais ao longo dos últimos dois anos. Hoje, é possível realizar consultas remotas,
Ler mais