Reforma e IPVA: justiça tributária e proteção ao meio ambiente
Recentemente, em uma postagem no seu Instagram de 3 de fevereiro de 2025 [1], o governo do Distrito Federal anunciou a
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A figura do sócio investidor em sociedades limitadas
Segundo o Mapa de Empresas, do governo federal [1], das 7,5 milhões de sociedades empresárias ativas no Brasil, 7,2 milhões são
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TST altera sistemática para processamento de recursos de revista
Ao final de novembro de 2024, o Pleno do Tribunal Superior Trabalho (TST) republicou a instrução normativa que regulamenta o
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Vetos da reforma tributária ameaçam fundos de investimento
Mudança na tributação pode comprometer segurança jurídica e planejamento financeiro dos investidores Em janeiro deste ano, em cerimônia no Palácio
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Nova interpretação do STJ sobre dívidas tributárias traz segurança aos arrematantes
Por meio do julgamento do Tema Repetitivo 1.134, o Superior Tribunal de Justiça reformulou o entendimento sobre a responsabilidade de
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Como a Reforma Tributária impactará as holdings patrimoniais
A Reforma Tributária, regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar PLP nº 68/2024, tem gerado grande repercussão no setor empresarial. Embora
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Fraudes digitais – a ameaça crescente às empresas no Brasil
A digitalização acelerada dos negócios no Brasil trouxe uma série de facilidades, mas também criou um ambiente propício para fraudes
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Ação rescisória em matéria tributária
Modulações tardias, insegurança jurídica, tempo, sorte ou azar Desde o advento do atual Código de Processo Civil em 2015, que introduziu ao
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A Meta agora é outra: impactos no Marco Civil da Internet e nas fake news
Decisão da big tech pressiona julgamento da constitucionalidade do artigo 19 e tramitação do PL das Fake News A Meta – gigante
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