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Crimes econômicos: os desafios para responsabilização penal de administradores no Brasil

janeiro 28, 2025janeiro 28, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Compliance No Brasil, Crimes Econômicos, Gestão E Responsabilidade, Impunidade Corporativa, Justiça Econômica, Responsabilização Penal

A jurisprudência reforça a necessidade de comprovar a ligação direta entre a conduta do administrador e o crime praticado O

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Como a Reforma Tributária impactará as holdings patrimoniais

janeiro 23, 2025janeiro 23, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Holdings Patrimoniais, Impacto da Reforma em Holdings, Novas Regras Tributárias, Reforma Tributária, Reforma Tributária e Holdings

A Reforma Tributária, regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar PLP nº 68/2024, tem gerado grande repercussão no setor empresarial. Embora

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Fraudes digitais – a ameaça crescente às empresas no Brasil

janeiro 20, 2025janeiro 20, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Ameaças Digitais, Cibersegurança Brasil, Empresas Seguras, Fraudes Digitais, Proteção Empresarial, Segurança Cibernética

A digitalização acelerada dos negócios no Brasil trouxe uma série de facilidades, mas também criou um ambiente propício para fraudes

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Ação rescisória em matéria tributária

janeiro 15, 2025janeiro 15, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Ação Rescisória, direito tributário, justiça tributária, Matéria Tributária, Rescisória Tributária, tributação

Modulações tardias, insegurança jurídica, tempo, sorte ou azar Desde o advento do atual Código de Processo Civil em 2015, que introduziu ao

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A Meta agora é outra: impactos no Marco Civil da Internet e nas fake news

janeiro 10, 2025janeiro 10, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários fake news, Impactos Da Meta, Liberdade Na Internet, Marco Civi lDa Internet, Responsabilidade Online

Decisão da big tech pressiona julgamento da constitucionalidade do artigo 19 e tramitação do PL das Fake News A Meta – gigante

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Compliance fiscal e os crimes contra a ordem tributária: uma trilogia

janeiro 7, 2025janeiro 7, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários compliance fiscal, Conformidade Tributária, crimes tributários, Ordem Tributária, Responsabilidade Fiscal, Tributação Justa

Compliance e crimes tributários: conformidade legal como ferramenta de ética e eficiência no Brasil Por meio deste escrito, traremos em

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O planejamento patrimonial dos sócios nas empresas em recuperação judicial

janeiro 2, 2025janeiro 2, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Estratégia Empresarial, gestão de riscos, Planejamento Patrimonial, Preservação Do Patrimônio, Recuperação judicial, Sóscios Responsáveis

A oportunidade e o cuidado no planejamento patrimonial dos sócios em sociedades em crise No cenário econômico brasileiro, a recuperação judicial tem

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Congresso, agro, tributação e 2024: o que aconteceu e o que está por vir

dezembro 27, 2024dezembro 27, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Agro 2024 Em Foco, Congresso Agro 2024, Desafios Tributários 2024, Futuro Do Agro 2024, Reforma Tributária Agro, Tributação No Agro

Cenário para 2025 é igualmente desafiador O setor agropecuário é o principal pilar da economia brasileira, sustentando não apenas o

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Setor de beleza tem boas expectativas sobre a reforma tributária

dezembro 23, 2024dezembro 23, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Beleza Com Futuro, Beleza E Reforma, Expectativa Positiva, Reforma Tributária Beleza, Setor De Beleza Em Alta, Tributação Justa Beleza

Split payment pode ser uma grande conquista para o Brasil O setor de beleza é um dos maiores e mais

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Insegurança jurídica para contribuintes nos depósitos judiciais e administrativos

dezembro 18, 2024dezembro 18, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Depósitos Administrativos, Depósitos Judiciais, Direitos Do Contribuinte, insegurança jurídica, Justiça Fiscal, Tributação Injusta

Nova lei substitui taxa Selic como índice de correção desses depósitos por um índice oficial de inflação Foi publicada recentemente

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abril 13, 2026abril 13, 2026 dev 0

Resultado de julgamento no STF não eliminará totalmente controvérsias existentes Um dos temas que há muito tempo vem gerando intenso

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março 6, 2026março 6, 2026 dev 0
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