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Incorporação de startups por grandes corporações: desafios jurídicos e estratégias

novembro 22, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Aquisição De Startups, Desafios Jurídicos, Estratégias Jurídicas, Incorporação De Startups, Startups E Grandes Empresas, Transformação Corporativa

No cenário atual do mercado empresarial, a incorporação de startups por grandes corporações e grupos empresariais não é apenas uma

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O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO DE PROCESSOS E A DEMORA DO JUDICIÁRIO TRATAMENTO DE DEMANDAS

novembro 18, 2024novembro 18, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Acesso À Justiça, Crise Do Judiciário, Demora Judiciária, Judicialização Excessiva, Justiça Lenta, Reforma Judicial

Como é sabido, um problema enfrentado pelas grandes empresas é a judicialização excessiva de demandas, principalmente as consumeristas, sendo inegável

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Reconhecimento da decadência não impede adequação do valor inicial

novembro 12, 2024novembro 12, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Adequação De Valor, Ajuste De Valores, Correção Sem Perda, Decadência E Valor, Reconhecimento De Decadência, Valor Inicial

​Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o reconhecimento da decadência do direito reclamado na ação não impede

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Os direitos humanos e os refugiados na discussão internacional do C20-G20

novembro 7, 2024novembro 7, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários direito internacional, Direitos Humanos Globais, Direitos Humanos Juridicos, Protecao Jurídica Refugiados, Refugiados E Justica Internacional, Responsabilidade Jurídica Global

A proteção internacional dos refugiados é um dos temas mais urgentes e desafiadores no contexto dos direitos humanos contemporâneos. O

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Como a reforma tributária afetará as empresas do Simples Nacional

novembro 4, 2024novembro 4, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Crescimento Sustentável, desburocratização, empresas brasileiras, Impostos Justos, Reforma Tributária, Simples Nacional

O Simples Nacional, criado em 2006, é um sistema de tributação simplificada destinado a microempresas (ME) e empresas de pequeno

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O que muda no planejamento tributário de 2025 com a aprovação da Reforma Tributária?

outubro 30, 2024outubro 30, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários direito tributário, Economia Sustentável, Impostos Brasil, Mudanças Fiscais, Planejamento tributário, Reforma Tributária 2025

A expectativa é que até o fim do ano seja finalizada a aprovação da reforma tributária, com um detalhamento maior

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A teoria dos mercados eficientes e a litigiosidade no mercado de capitais

outubro 25, 2024outubro 25, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Direito Financeiro, Investimentos Seguros, Litigiosidade Financeira, Mercados Eficientes, Risco De Litigio, Teoria Do Mercado

Nos casos de danos causados ​​a investidores, especialmente em situações de fraudes no mercado de capitais relacionadas a falhas informacionais,

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Novas regras de transferência interestadual: impactos e desafios para as empresas

outubro 22, 2024outubro 22, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários compliance fiscal, Desafios Empresariais, Logística Empresarial, Regras Fiscais, Transferência Interestadual, Tributação Empresarial

A confusão em relação a cobrança de ICMS para a transferência interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos da mesma

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QUAL O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO JURÍDICO?

outubro 17, 2024outubro 17, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Futuro Do Direito, IA e Jurídico, Inovação Legal, Inteligência Artificial No Direito, tecnologia jurídica, transformação digital

A inteligência artificial é a nova tecnologia que promete automatizar tarefas repetitivas e que dependam de raciocínio lógico (tomada de

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Shopping center tem plena liberdade para distribuir ramos de negócios dentro dos empreendimentos? 

outubro 14, 2024outubro 14, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Gestão De Shopping, Locação De Lojas, Mix De Lojas, Planejamento Comercial, Ramos De Negócios, Shopping Center

Recentemente, o STJ proferiu decisão em sede do recurso especial nº 2101659 – RJ (2023/0028492-4), através da qual, por maioria,

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Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

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