O que muda no planejamento tributário de 2025 com a aprovação da Reforma Tributária?
A expectativa é que até o fim do ano seja finalizada a aprovação da reforma tributária, com um detalhamento maior
Ler mais
Artigos
A teoria dos mercados eficientes e a litigiosidade no mercado de capitais
Nos casos de danos causados a investidores, especialmente em situações de fraudes no mercado de capitais relacionadas a falhas informacionais,
Ler mais
Novas regras de transferência interestadual: impactos e desafios para as empresas
A confusão em relação a cobrança de ICMS para a transferência interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos da mesma
Ler mais
QUAL O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO JURÍDICO?
A inteligência artificial é a nova tecnologia que promete automatizar tarefas repetitivas e que dependam de raciocínio lógico (tomada de
Ler mais
Shopping center tem plena liberdade para distribuir ramos de negócios dentro dos empreendimentos?
Recentemente, o STJ proferiu decisão em sede do recurso especial nº 2101659 – RJ (2023/0028492-4), através da qual, por maioria,
Ler mais
STF DEFINE QUE AS MULTAS PUNITIVAS NÃO PODEM ULTRAPASSAR 100%
Em 03 de outubro, última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordnário n. 736.090, cujo objeto
Ler mais
A CONVERSÃO DE DÍVIDA EM PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO FORMA DE INVESTIMENTO
No contexto empresarial, particularmente em cenários onde as organizações se deparam com desafios financeiros significativos a ponto de estarem à
Ler mais
Inteligência Artificial: A Nova Estratégia no Compliance
Nos últimos anos, temos visto uma verdadeira revolução tecnológica transformar todos os aspectos de nossas vidas, e o mundo corporativo
Ler mais
Tabu e recusa familiar são as principais barreiras para a doação de órgãos no Brasil
Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética cobra ações e reforça a necessidade de campanhas sobre a importância e a
Ler mais
A reforma tributária e a revisão dos contratos em vigor
Ao celebrar um contrato, os envolvidos definem suas expectativas sobre o negócio, estabelecem direitos e obrigações, além de fixar o
Ler mais