COMENTÁRIOS SOBRE A CLÁUSULA CROSS DEFAULT NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO
O acentuado diálogo entre empresários e advogados no âmbito do comércio exterior tem impulsionado o uso crescente de práticas da
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Artigos
O exercício irregular da odontologia e os riscos dos procedimentos estéticos no Brasil
A morte e diversas ocorrências de danos estéticos de pacientes por procedimentos realizados por dentistas implodiu uma grande crise no
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Indenização sem limite prejudica contratações públicas
por Carolina Caiado É possível limitar valores de indenização nos contratos administrativos? A pergunta é recorrente quando ocorrem licitações públicas e
Ler maisImpactos do ITCMD no Planejamento Fiscal e Patrimonial na Reforma Tributária
A Reforma Tributária tem como um de seus principais objetivos a simplificação e a maior transparência no sistema de tributação
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A importância das cláusulas restritivas no planejamento patrimonial e sucessório
Por: Mayara Mariano* A holding familiar é um sistema utilizado para a gestão e proteção do patrimônio familiar, bem como
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Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário
Por: Ives Gandra da Silva Martins* Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Roque Carrazza e este articulista temos escrito e
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A inscrição em dívida ativa no projeto da nova Lei de Execuções Fiscais
Por: Paulo Vigna* A Comissão Temporária para Revisão dos Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou o
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Redução de tributos para clínicas médicas e odontológicas: Uma oportunidade viável
Por: Claudio Vestri, advogado da Ragazzi Advocacia e Consultoria* Foi aberta recentemente a possibilidade de redução da tributação para clínicas
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Impactos da Reforma Tributária no setor de comércio e varejo
A busca por um sistema tributário mais justo, simples e eficiente coloca a Reforma Tributária como um tema recorrente na
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Jogos de azar: Especialista analisa PL que libera jogos de azar no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, com um placar de 14 votos a 12, o Projeto
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