Estratégia Nacional de Bioeconomia é lançada pelo Governo Federal
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo Federal publicou, em 6 de junho de 2024, o Decreto
Ler mais
Artigos
Normas de recarga de veículos elétricos no Brasil: um caminho seguro ou obstáculos à descarbonização?
Recentemente foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria n.º CCB-001/800/2024, do Corpo de Bombeiros, diploma
Ler mais
Desafios do federalismo fiscal na Reforma Tributária
A despeito de seu pouco tempo de vida, a tão aguardada Reforma Tributária, veiculada pela Emenda Constitucional n.º 132, de
Ler mais
Principais riscos tributários em operações imobiliárias
O mercado imobiliário é um setor vital para a economia brasileira, representando uma das principais fontes de arrecadação do governo.
Ler mais
Igualdade na educação: a importância de se construir um futuro inclusivo para todos
Por: André Naves* Defensor Público Federal ressalta que a educação é a chave para o desenvolvimento pessoal e social de
Ler mais
Os novos princípios do Sistema Tributário Nacional e a Reforma Tributária
Dentre as diversas inovações trazidas pela Reforma Tributária, temos uma bastante interessante, e que está relacionada com a organização e
Ler mais
Reforma tributária evidencia importância do valuation em operações de fusão e aquisição
Por: Beatriz Betiol Ramos* e Pedro Céglio* Maio, 2024 – Os benefícios da aplicação do método de Valuation por Fluxo
Ler mais
Comentários sobre os pontos principais da Reforma Tributária
Já se tornou lugar comum criticar os altos custos da burocracia tributária de nosso país e seu impacto negativo no
Ler mais
Soluções Contratuais Inovadoras em financiamento de Startups e negócios disruptivos – Contratos Safe, KISS e CICC
Por: Paulo Vigna* A segurança jurídica contratual tem sido continuamente desafiada pelas constantes inovações tecnológicas do mercado, o que faz
Ler mais
O direito à saída temporária e a situação degradante dos presídios brasileiros
Por: Marcelo Aith* Nos últimos dias, a chamada “saidinha temporária” ganhou novos caminhos. A Lei 14.843/24, publicada em edição extra
Ler mais