Jornal Lex Prime
Escalada do conflito só vai causar instabilidade mundial, dizem os especialistas Emanuel Pessoa e Gisele Souza (ESAMC Santos)Em longo prazo,
Ler mais
Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor, traz orientações para consumidores da ENEL que tiveram prejuízos durante o apagão
Ler mais
Setor de seguros, principalmente envolvendo executivos, deve ser bastante atingido por nova onda de acordos na Justiça 2023 foi marcado
Ler mais
Campanha “Não mexa com o meu domingo”, lançada pelo Instituto Lavoro, visa conscientizar a sociedade sobre o respeito à CLT,
Ler mais
Jota* O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os créditos presumidos de IPI a exportadoras não compõem a
Ler mais
Entenda como especialista em Direito de Família podem atuar também para prevenir esses casosEste ano marca o 14º aniversário da
Ler mais
A portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho entrará em vigor em 1º março de 2024 e deve impactar na
Ler mais
As organizações que assinam esta nota receberam com preocupação as declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sobre
Ler mais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) critica a decisão do governo federal de revogar a redução da alíquota de contribuição
Ler mais
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da
Ler mais