Jornal Lex Prime
De forma similar ao que acontece nos recursos extraordinários, nos quais para admissibilidade dos recursos extraordinários interpostos perante o Supremo
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Foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no dia 12 de Maio, a possibilidade da concessão do período de licença maternidade
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País fechou o ano de 2021 com 4 milhões de fraudes desse gênero Toda semana nos deparamos com novos golpes
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Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, empresas devem conscientizar funcionários e reavaliar contratos com as emissoras de instrumentos de
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Ainda que adequar os contratos empresariais ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não seja
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É preciso denunciar, pois a impunidade conspira a favor dos agressores, cuja imputação penal desestimula os ataques físicos e morais
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A Rússia anunciou que cortou o fornecimento de gás para Polônia e Bulgária, uma vez que os países não cumpriram
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Importante ressaltar que este artigo não tem viés político – partidário e não pretende esgotar o assunto, tendo apenas a
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Implementar uma gestão tributária assertiva é um dos maiores desafios de todo empreendedor. Isto porque a legislação tributária é vasta
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Com o encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), oficializado em abril pelo Ministério da
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