Crise e confiança no agro
O papel dos títulos de crédito e da responsabilidade contratual Em 2024, o agronegócio brasileiro enfrentou um cenário desafiador com
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Reforma tributária tem ares modernizantes, mas será para todos?
Desafios passam por como incluir digitalmente empresas e pessoas A reforma tributária é a maior alteração legal instituída após a redemocratização do
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A nova era da tributação das apostas
Governo se esforça para aumentar arrecadação e regularizar mercado em crescimento A indústria de apostas esportivas no Brasil experimentou um
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IA é a pauta da vez: o que diz o Conselho Federal da OAB?
Governança de sistemas de IA ficará mais justa e eficaz, conferindo vantagem competitiva aos escritórios Recentemente, o Observatório Nacional de
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STF derruba decisão que reconheceu vínculo entre escritório e 250 advogados
A terceirização e demais divisões de trabalho que não a celetista não levam à precarização, à violação da dignidade do
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Senado aprova isenção de imposto de importação para medicamentos
Limite de isenção do imposto para remédios por pessoa física é de até U$ 10 mil; projeto segue para sanção
Ler maisGoverno pode limitar compensações tributárias para proteger meta fiscal
Caso seja aprovada, a iniciativa não deve atingir situações de pagamento a maior de tributos Na definição de gatilhos para
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RPV pode ser expedida em nome de sociedade individual de advocacia
A Requisição de Pequeno Valor (RPV) — instrumento usado para requisitar ao poder público o pagamento de débito decorrente de
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A política do salário-mínimo e seus reflexos jurídicos e econômicos
Aumento desencadeia uma série de ajustes jurídicos nas relações de trabalho A política do salário-mínimo no Brasil é uma das ferramentas mais
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A recente decisão do STF sobre as bets
Em que medida cabe ao Estado proteger os indivíduos de si mesmos? No dia 15.11.2024, foi encerrado o julgamento virtual
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