Caso BBB: entenda a diferença entre paquera e crime
Jurista explica que a diferença entre flerte e importunação pode ser sutil e reforça: o que prevalece é a palavra
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Geral
Pesquisadora do Núcleo de Políticas Públicas da USP debate a legitimidade, legalidade e efetividade do poder estatal
Em “Teoria do Estado”, Nina Ranieri oferece uma visão panorâmica das questões atuais acerca do Estado moderno, no qual analisa
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Remoção de dívida prescrita da plataforma de proteção de crédito é a atividade mais pedida pelo consumidor brasileiro no TJSP quando o assunto envolve dados pessoais
Peck Advogados realizou levantamento junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo para saber que tipo de ação o brasileiro
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Recuperações Judiciais crescem 87,3% em fevereiro, revela Serasa Experian
Micro e pequenas empresas registram aumento e lideram ranking de pedidos pelo recurso Recuperações Judiciais crescem 87,3% em fevereiro, revela
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Os danosos impactos que a SC n° 36 trará ao setor de software
Por Manoel Antônio dos Santos, Diretor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) Há duas formas básicas das
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Mês do Consumidor: usuários de óculos de grau têm garantias e direitos específicos estabelecidos pelo CDC
Consumidores devem estar atentos aos serviços oferecidos pelas óticas, físicas ou online, e as cláusulas e informações presentes nos certificados
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Declaração de Imposto de Renda inicia hoje; veja como não cair na malha fina
Prazo vai de 15 de março a 31 de maio de 2023 São Paulo, março de 2023 — Chegou o
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Governança tributária com ajuda da tecnologia: como garantir o compliance efetivo?
Uma via de acerto é buscar a chamada “cooperação tributária”, que visa diminuir divergências entre Fisco e contribuinte Em um
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Dia Nacional da Conscientização sobre o Clima reacende a necessidade do debate sobre o tema no País
Especialistas explicam a necessidade da discussão sobre o tema, e exemplificam ações que podem fazer com que o Brasil seja
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Vantagens da holding familiar no processo sucessório
Paulo Akiyama, advogado especializado em Direito de Família, ressalta facilidades oferecidas principalmente em relação ao inventário Não bastasse o momento
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