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A propriedade intelectual e o STF: o que esperar para 2026?

dezembro 11, 2025dezembro 11, 2025 dev 0 comentários ANÁLISE, ARTIGOS, direito, INOVAÇÃO, INTELECTUAL, lei, STF, TRF

Uma análise dos principais casos da área na pauta do Supremo no ano que vem Desde o anúncio da aposentadoria

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Exportação de serviços na reforma do consumo e um novo terreno de disputas

novembro 28, 2025novembro 28, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, artigo jurídico, direito, direito tributário, lei, Reforma Tributária

Créditos: Canva Como a nova lógica de imunidade redefine contenciosos e obrigações A reforma tributária do consumo promete simplificar, dar previsibilidade e

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Impacto da reforma tributária no fluxo de caixa das empresas

novembro 21, 2025novembro 21, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, artigo jurídico, direito, direito tributário, lei, Reforma Tributária

Fonte: Canva Mudanças no creditamento e pagamento do IVA alteram rotinas fiscais e desafiam o planejamento empresarialA reforma tributária, como esperado,

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A complexa questão da sucessão dos bens digitais

novembro 12, 2025novembro 12, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, artigo jurídico, direito, direito tributário, lei, Reforma Tributária

O julgamento do RESP 2.124.424 e a figura do inventariante digital Como já tive oportunidade de explorar em artigo anterior,

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Sistema Tributário Brasileiro: desafios, impactos e reforma tributária

novembro 5, 2025novembro 5, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, artigo jurídico, direito, direito tributário, lei, Reforma Tributária

Descubra o que é tributação, seus tipos e como ela impacta empresas e cidadãos no Brasil. Artigo completo sobre o

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O Impacto da Inteligência Artificial na Governança Corporativa

outubro 29, 2025outubro 29, 2025 dev 0 comentários framework, gestão, Governança Corporativa, IA, inteligência artificial, LGPD, Machine Learning

Quando utilizados a partir de um olhar ético e responsável, recursos aumentam precisão, agilidade e segurança na gestão A Inteligência

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A logística reversa como chave no combate à crise das bebidas falsificadas

outubro 22, 2025outubro 22, 2025 dev 0 comentários bebidas alcoólicas, bem-estar e saúde., economia, PNRS

A sociedade brasileira está alarmada! O aumento de casos de intoxicação e de mortes por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas

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Adulteração de bebidas expõe bares a riscos criminais e de responsabilidade com consumidores

outubro 10, 2025outubro 10, 2025 dev 0 comentários bares, bebidas, Código Penal, Defesa do Consumidor, fornecedores, intoxicações, metanol, milionárias

A recente onda de intoxicações provocadas por bebidas alcoólicas adulteradas com metanol em São Paulo, que já resultou em mortes

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Salário-maternidade e os limites da compensação tributária

outubro 1, 2025outubro 1, 2025 dev 0 comentários CONTITUIÇÃO FEDERAL, direito, DIREITO CIVIIL, EMPREGADO, lei, LEI DO EMPREGADOR, Leis trabalhistas, maternidade, TRABALHISTA

Uma leitura constitucionalmente comprometida. A Constituição Federal assegura à trabalhadora gestante o direito à licença sem prejuízo do emprego e

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Inércia estatal não pode vedar ingresso em programa de transação tributária

setembro 24, 2025setembro 24, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários fiscal, Transação tributária

A omissão da autoridade fiscal não pode resultar em prejuízo para o contribuinte, nem impedir que ele acesse formas menos

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Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização
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março 6, 2026março 6, 2026 dev 0

Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

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fevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026 dev 0
IA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro
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fevereiro 9, 2026fevereiro 9, 2026 dev 0
Inovação, poder e advocacia pública no século 21
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fevereiro 2, 2026fevereiro 2, 2026 dev 0
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