FGV Direito Rio promove Congresso Internacional sobre os 20 anos do Código Civil nos dias 15 e 16 de setembro

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) celebra os 20 anos de sua criação com a realização do Congresso Internacional 20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios, que comemora os 20 anos do Código Civil. O evento, que acontecerá ao longo dos dias 15 e 16 de setembro, de modo presencial, no Centro Cultural da FGV, contará com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Promovido com o objetivo de discutir os diversos avanços e desafios do Código Civil em seus 20 anos de existência, o evento tem o diferencial de reunir as mais prestigiosas autoridades nacionais e internacionais em direito, ministros dos Tribunais Superiores e especialistas na área para debater o Código Civil e assuntos relevantes para a teoria e para a prática.

No quadro internacional destacam-se o professor da Universidade Clássica de Lisboa, António Menezes Cordeiro; do professor da Universidade de Coimbra, Paulo Mota Pinto; e o pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Direito Privado Internacional, Jan Peter Schmidt.

Ao longo do evento, os especialistas analisarão a trajetória de aplicação do Código Civil, que é o primeiro Código Civil do século XXI no mundo. Embora o documento traga vários avanços em relação ao seu antecessor, o Código Civil de 1916, muitas questões de ordem legislativa são alvo de pesquisa do corpo docente da FGV e de outras instituições no Brasil.

Desse modo, serão realizadas discussões evolvendo temas como obrigações e responsabilidade civil; contratos; questões empresariais; questões de regularização fundiária; e família e sucessões. Além disso, haverá debates sobre a busca por um melhor e mais eficaz interpretação e aplicação do Código Civil.

FGV Direito Rio 20 anos − Criada em 2002, a FGV Direito Rio completou 20 anos em julho. Com uma trajetória inovadora no ensino do Direito, que preconiza o experimentalismo nas esferas acadêmica, didática e da pesquisa, a escola já formou um universo de 3,5 mil alunos, entre estudantes de graduação e pós-graduação latu sensu e stricto sensu. Ao longo desses 20 anos, a FGV Direito Rio se transformou em um polo de pesquisa e de produção de conteúdo jurídico, auxiliando o desenvolvimento do Brasil e a sua inclusão no cenário internacional.

Entre os diferenciais da instituição destaca-se o foco na internacionalização com vistas à formação de profissionais globais. A FGV Direito Rio possui convênio com 54 renomadas universidades estrangeiras, distribuídas por 22 países. Preocupada com as questões sociais e com a promoção dos ideais democráticos, desenvolve, ainda, seu Programa de Diversidade e Inclusão, atento a discussões a respeito de diversidade, inclusão e ampliação de participação política de grupos minorizados historicamente na esfera pública do país.

“A FGV Direito Rio foi criada com o desafio de transformar o ensino, a produção e a aplicação do Direito no país. Por isso, no nosso DNA está o compromisso constante com a inovação, seja na educação, na pesquisa ou nas relações com a sociedade e com o mundo. Esses caminhos têm o objetivo de colaborar com a missão da FGV, que é contribuir para o desenvolvimento socioeconômico nacional”, observa o professor Sérgio Guerra, diretor da FGV Direito Rio.

Para o professor Daniel Dias, idealizador e um dos organizadores do evento, “o evento é uma oportunidade única para debater uma das leis mais importantes do país, que afeta seus cidadãos nos mais diversos aspectos de suas vidas. Grandes especialistas do país e do exterior darão as suas visões sobre os avanços e desafios do Código Civil brasileiro em seus 20 anos de existência. É ao mesmo tempo empolgante e gratificante estar envolvido na realização de um debate relevante como esse.”

Aberto ao público em geral, o evento é gratuito. No entanto, é necessário fazer inscrição no endereço: Link
 

Para ingresso nas dependências do Centro Cultural da FGV é preciso apresentar o passaporte da vacina. Também é preciso apresentar documento oficial de identificação com foto. E não é permitida a entrada de pessoas usando chinelo ou bermudas.

Serviço

Evento: 20 Anos do Código Civil: Avanços e Desafios 

Data:​ 15 e 16/09

Horário:​ das 9h às18h30

Local:​ Centro Cultural FGV (Praia de Botafogo, 186 − nº 190, Botafogo, Rio de Janeiro)

Inscrição: Link
 

PROGRAMAÇÃO 

15 de setembro | Quinta-feira

8h às 9h − Credenciamento

9h às 9h30 − Abertura

• Antonio Porto | FGV Direito Rio

9h30 às 11h − Mesa 1: Parte Geral

• Ana Tereza Basilio | Basilio Advogados

• Ligia Fabris | FGV Direito Rio

• Anderson Schreiber | FGV Direito Rio e UERJ

(Intervalo)

11h15 às 13h − Mesa 2: Obrigações e Responsabilidade Civil

• António Menezes Cordeiro | Clássica de Lisboa (por videoconferência)

• Daniel Dias | FGV Direito Rio

• Karina Nunes Fritz | EMERJ

• José Roberto de Castro Neves | FGV Direito Rio

(Intervalo — Almoço)

14h às 16h − Mesa 3: Direito dos Contratos

• Aline Terra | UERJ

• Jan Peter Schmidt | Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Direito Privado Internacional (por videoconferência)

• Paulo Mota Pinto | Universidade de Coimbra

• Silvio de Salvo Venosa | Demarest

• Moderador: Felipe Bastos | Veirano Advogados

(Intervalo)

16h30 às 18h − Mesa 4: Direito Empresarial

• Bruno Miragem | UFRGS

• Jorge Cesa Ferreira da Silva | UFRGS

• Paula Forgioni | USP

• Milena Donato | UERJ

 16 de setembro | Sexta-feira

8h às 9h − Credenciamento

9h às 10h30 − Mesa 5: Direitos Reais

• Gustavo Kloh | FGV Direito Rio

• Ricardo Loretti | Bermudes Advogados

• Roberta Mauro | PUC RJ

• Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho | UERJ

10h45 às 12h30 − Mesa 6: A Interpretação e Aplicação do Código Civil em seus 20 Anos

• Ministra Cármen Lúcia | STF

• José Guilherme Vasi Werner | FGV Direito Rio

• Otavio Luiz Rodrigues Jr. | USP

• Fernando Leal | FGV Direito Rio

• Moderador: Thiago Junqueira | Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados

(Intervalo – Almoço)

14h às 16h − Mesa 7: Direitos de Família e Sucessões

• Elisa Cruz | FGV Direito Rio

• Gustavo Tepedino | UERJ

• Maria Berenice Dias | UFGRS

• Flavia Püschel | FGV SP