A Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, integra o time de convidados que a Associação Brasileira de Advocacia Tributária reúne em discussão sobre temas relevantes o ICMS, dia 30, 17h, via web. Os interessados podem se inscrever a partir do link https://www.abat.adv.br/comite-tributario-online-icms-temas-relevantes-ii-30-10/ Os debates serão conduzidos a partir das exposições sobre: 1. A convalidação dos benefícios fiscais no âmbito do ICMS, por Fernanda Pacobahyba 1.
O ICMS nas operações de importação e a recente decisão do STF; Eduardo Soares de Melo, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT/SP). 1.
Ressarcimento ICMS/ST: pontos controversos acerca da modulação e o dever de complementação, por Galderise Fernandes Teles, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. 1. ICMS/SP: Revisão dos benefícios fiscais e os reflexos do PL 529/20 e Convênio ICMS 42/16, por Thiago Fraga, advogados e consultor tributário.
1. 'O ICMS é de fato não cumulativo? Por Gustavo Birgagão, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e professor na pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas 1. Aproveitamento de créditos de ICMS em relação a produtos intermediários / secundários utilizados no processo produtivo – Jurisprudência STJ/STF.
Por Halley Henares Neto, membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.