O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região é um dos mais produtivos e eficientes órgãos do Poder Judiciário Trabalhista no país, de acordo com os dados do relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019), lançado nesta terça-feira, 25/8, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Pelo segundo ano consecutivo, o TRT-15 obteve 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), indicador que compara a eficiência relativa dos tribunais. O IPC-Jus afere o desempenho das unidades judiciárias considerando seus recursos humanos e financeiros disponíveis e os fluxos de entrada e de saída de ações.
Dessa forma, os tribunais que mais concluem processos em relação aos recursos de que dispõem são os que mais se destacam no IPC-Jus. O TRT-15 e o TRT-3 (MG) foram os únicos tribunais de grande porte que atingiram o índice de 100% (complementam a lista, o TRT-1/ RJ, o TRT-2/ SP e o TRT-4/ RS). "O Relatório Justiça em Números é a radiografia mais completa da Justiça brasileira e o TRT-15 sempre obteve bons resultados, o que nos enche de orgulho.
Apesar de nosso déficit histórico de magistrados e servidores, temos conseguido garantir uma prestação jurisdicional de qualidade aos usuários da Justiça do Trabalho", salienta a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Moraes. Os dados revelam ainda que a produtividade de magistrados e servidores da Justiça para solucionar os casos foi a maior dos últimos 11 anos e o TRT-15 também lidera essa estatística no segmento do Judiciário Trabalhista, entre os cinco tribunais de grande porte. Em 2019, 1.541 casos foram baixados por magistrado no TRT-15.
De acordo com a publicação, o servidor da área judiciária do TRT-15 também baixou um maior número de processos no ano: 206, em média. Conforme explica o relatório, os índices de produtividade dos magistrados (IPM) e dos servidores (IPS-Jud) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição. A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os processos principais como também os recursos internos e os incidentes em execução julgados e em trâmite.