Julgamentos em tribunais, resoluções de casos em conjunto, consultas e reuniões, essas são algumas atividades que fazem parte do dia a dia de quem atua no setor jurídico, uma das áreas que mais sofreu mudanças com a chegada do incansável coronavírus. A rotina e o comportamento de advogados, juízes, promotores e todos que fazem parte da cadeia de profissionais que cuidam da justiça brasileira mudou completamente, pois tiveram que substituir seus hábitos e modelo de trabalho pelo ambiente virtual com um único objetivo: evitar a disseminação progressiva da doença no país. Apesar das suspensões de prazos de processos em alguns tribunais, o poder judiciário, por exemplo, foi um dos que implantou modificações em algumas atividades.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), os tribunais ainda podem contar com sessões presenciais, mas só poderão ser realizadas quinzenalmente para evitar aglomerações e riscos de contaminação entre os presentes. Outra mudança na rotina do judiciário foi a ampliação dos julgamentos virtuais, possibilitando que advogados representantes façam sustentações orais por videoconferência. Contudo, a situação causada pela pandemia mundial não afetou apenas os tribunais, o direito privado, serviços não gratuitos prestados tanto para empresas quanto para pessoas físicas, entre pequenas e grandes causas, também sofreu com os impactos causados pelo Covid-19.
Escritórios de advocacia estão se reinventando e passaram a investir em ferramentas tecnológicas como plataformas digitais, mídias sociais e canais de conversa online para continuarem atendendo seus clientes, evitarem quebras de contratos e possíveis suspensões de serviços prestados, mesmo que à distância. Em resumo, clientes que antes eram atendidos e casos que eram solucionados com reuniões e assembleias presenciais, agora ficaram por conta dos meios digitais. Porém, essa prática não é nenhuma novidade no Direito, ainda segundo o STF, o plenário virtual, por exemplo, julgou mais Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) do que o plenário físico nos últimos seis anos.
Com essas mudanças é notável que a tendência daqui para frente é uma atuação mais ativa das legaltechs, um atendimento muito mais virtual e com base na confiança. Escritórios de advocacia, tribunais e serviços gerais que ajudam a população a resolverem casos jurídicos, serão automatizados cada vez mais, afinal o direito não pode parar de atuar e daqui para frente, mais do que nunca, o consumidor, o trabalhador, a família e empreendedores, precisam de uma atenção especial e assistência para saberem quais serão seus direitos e deveres daqui para frente. Estamos enfrentando uma nova era mundial e com o jurídico, não é diferente!
Fonte: Arthur Braga Nascimento é sócio do BNZ e coordenador da Bonuz. Especializado em Ventures e Startups. Presidente da Comissão de Startups da OAB/SP de 2017 a 2019 e coordenador do Legal Talks do IBMEC/SP.
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