Em simpósio do IMPA, presidente do TSE volta a defender semipresidencialismo no Brasil em 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a criticar, nesta segunda-feira (5), o voto impresso, e rebateu o que chamou de "campanha de desinformação" contra as urnas eletrônicas. Barroso fez a palestra de abertura do "Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro & XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados", organizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) em parceria com a Câmara dos Deputados, a Universidade de Brasília (UnB) e Economics and Politics Research Group (EPRG), que debate soluções para gargalos da política do país com profissionais e acadêmicos de áreas como a matemática e a economia. "Eu tenho desesperadamente tentado informar a população em meio à onda de desinformação", declarou o ministro do STF.
Barroso afirmou que o TSE vai ampliar o número de urnas auditadas de forma independente a cada eleição para verificar que os votos computados são iguais aos que chegam ao Tribunal. "Na véspera das eleições, com as urnas já em seus locais, cem urnas são sorteadas no Brasil inteiro. São tiradas de onde já estão e levadas ao TRE, na presença dos partidos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Polícia Federal.
Ali, elas são submetidas a uma auditagem com uma empresa de auditoria independente, em um ambiente controlado, com filmagem, o voto é passado de uma cédula para a urna eletrônica e depois impresso, e a empresa de auditoria verifica se o que saiu é idêntico ao que entrou. Nós vamos ampliar esse número, mas o problema é que, para cada uma, é preciso filmagem porque, para ser controlado e filmado", explicou Barroso. "O manuseio do voto sem filmagem nos reconduz ao filme de terror que nós vivíamos antes.
O papel é menos seguro. O manuseio humano sempre foi o foco de todas as fraudes. A história brasileira com o voto em papel é uma história trágica", afirmou.
Defesa do semipresidencialismo Na palestra, Barroso também voltou a defender que o Brasil adote, já a partir de 2026, um modelo de semipresidencialismo, com a eleição de um presidente de forma direta e de um primeiro-ministro indicado por ele. O modelo, similar ao que já adotam países como Portugal e França, seria uma forma de controlar o que Barroso chamou de "hiperpresidencialismo". "A história da América Latina tem sido uma história de alternância de regimes autoritários com governos que precisam de maioria para a sustentação política.
O semipresidencialismo é a inovação que deveríamos implantar no Brasil em 2026. É ainda um sistema presidencialista, onde o presidente é eleito de forma direta, tem competências como ser comandante das Forças Armadas, nomear os embaixadores e o STJ e poder apresentar projetos, além de indicar o primeiro-ministro. E será o primeiro-ministro quem fará a administração e conduzirá o varejo político.
Eventualmente, esse primeiro-ministro pode perder a sustentação política. E aí entra o modelo parlamentarista, pela possibilidade de sua destituição pelo voto de confiança no Parlamento. O presidente não fica sujeito a essas turbulências políticas.
E mesmo que o primeiro-ministro caia, o presidente permanece no cargo como um fiador da democracia", explicou. A palestra de Luís Roberto Barroso está disponível no canal do IMPA no YouTube. O "Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro & XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, acontece até 9 de julho, e vai apresentar 48 estudos com soluções e propostas para o sistema político do Brasil, além de mesas redondas com políticos, advogados, pesquisadores e cientistas políticos.
A programação pode ser conferida na página do evento. A transmissão é pelo YouTube do IMPA.