O professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Diogo Rais, consultor jurídico em Direito Eleitoral e Tecnologia e cofundador do Instituto Liberdade Digital, lecionará o curso "Direito Eleitoral Digital", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com o Instituto de Liberdade Digital. As inscrições são gratuitas, se encerram nesta sexta-feira (25) e devem ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJE/TSE. O curso, voltado para servidores da Justiça Eleitoral e magistrados, será ministrado sob a coordenação científica do professor Diogo Rais.
O objetivo é promover um novo olhar para a intersecção entre o Direito Eleitoral e o Direito Digital, procurando abordar os desafios das eleições modernas, como a desinformação e a propaganda eleitoral digital. O processo eleitoral brasileiro envolve, de forma significativa, a tecnologia, não apenas pela inovação da urna eletrônica ou pela automação da apuração dos votos, mas também por suas diversas interfaces com os recursos tecnológicos e a internet. Embora ofereça facilidades ao processo eleitoral, a tecnologia traz novos desafios, como a necessidade de enfrentar o tema das notícias falsas - as fake news - e até a utilização do Big Data na campanha eleitoral.
Nos quatro módulos do curso, serão abordados os seguintes temas, entre outros: Princípios e Base Legal da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Aplicação da LGPD nas Eleições, Bancos de Dados e Compartilhamento de Dados nas Eleições; Proteção de Dados; Direito Eleitoral; Abuso de Poder; Conceitos Avançados de Desinformação; PL nº 2.630/2020 - "PL das Fake News"; Mídias Sociais e a Liquidez de Informação; e Propaganda Eleitoral Digital - Marco Civil da Internet, Conceitos Técnicos e Remoção de Conteúdo. O curso terá ainda como professores convidados Bruna Martins dos Santos, Bruno Bioni, Daniel Falcão, Danilo Doneda, Everton de Matos, Francisco Brito Cruz, Heloísa Massaro, João Pedro Piragibe, Mariana Rielli e Rafael Sonda Vieira. Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.
Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras. Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil.
Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil. Fonte: Assessoria de Imprensa Instituto Presbiteriano Mackenzie