Notícias

Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais

O advogado Fernando Forte, do escritório Tardioli Lima Advogados, lembra que a nova legislação tem prazo de dois anos para ser implementada Após anos de espera, foi publicada a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

Investir em LGPD pode evitar ações por assédio, diz especialista

Negligenciar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pode causar inúmeros problemas que vão além do vazamento de informações.

Revisão das locações em shoppings centers devido à pandemia

Há mais de um ano o mundo sofre com os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, e é inegável que a doença gerou reflexos catastróficos, atingindo financeiramente muitas pessoas e empresas.

Bancos gastam mais com tecnologia da informação

Vivaldo José Breternitz Uma pesquisa recém-divulgada, feita pela Deloitte para a Associação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), mostra que os bancos brasileiros têm aumentado seus gastos com tecnologia da informação.

Reforma tributária e Imposto de Renda: o que muda?

Especialista da Dootax comenta mais sobre as propostas para isenção de IR e reedição na tributação de IR sobre dividendos No último dia 25/6, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou a segunda parte do plano da Reforma…

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Benedita de Fátima Delbono Murilo Rezende dos Santos As opiniões voláteis são de importância ímpar aos direitos humanos, em especial, ao direito da personalidade e é uma questão social de relevância, pois, conforme Farias* (2019),…

Evento 100% digital: “Balanço dos 5 anos de vigência do CPC/2015: uma análise da jurisprudência do STJ e dos demais tribunais”

A Associação dos Advogados de São Paulo-AASP promove nos dias 6 (terça-feira) e 8/7 (quinta-feira), às 19h, o evento 100% digital “Balanço dos 5 anos de vigência do CPC/2015: uma análise da jurisprudência do STJ e dos demais tribunais”.

Os 5 pilares de uma gestão jurídica de sucesso

Por Rafael Wisch A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor em setembro de 2020.

Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos

Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade São Paulo, 12 de abril - Assinaturas e documentos eletrônicos já fazem parte da realidade das…

Open Banking: quão próximos estamos dessa realidade no Brasil

Como o novo modelo de negócios pode impactar diretamente bancos e consumidores - inclusive juridicamente Open Banking, na tradução literal do inglês, significa “Banco Aberto”, também denominado Sistema Financeiro Aberto.

IGPM, IPCA e a nefasta intervenção Estatal

IGPM, IPCA e a nefasta intervenção Estatal João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci Creci, destaca o acordo de compliance com o CADE e questiona a determinação do PL 1.026/2021 de que o índice de correção dos contratos de locação não…

A Nova Lei de Licitações está em vigor para todos?