Notícias
Cobertura, análise e bastidores do mundo jurídico brasileiro. STF, STJ, tributário, trabalhista, carreira e opinião — com profundidade e curadoria da redação.
Últimas notícias
25,3 mil pedidos do Benefício Alimentar de R$150,00 já foram atendidos; 5,9 mil já recebem terceira parcela
(ATUALIZADA EM 19/07) À disposição da advocacia desde 19 de abril, o Benefício Alimentar Temporário de 150 reais, auxílio criado pela CAASP e a OAB SP para socorrer advogados e advogadas em dificuldade econômica que lhes comprometa o…
Criação da Sociedade Anônima do Futebol e alterações nos direitos de transmissão no Futebol são aprovadas no Congresso
PL nº 5516 de 2019 agora segue para a sanção do presidente da República Na última quarta-feira (14), o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei nº 5516 de 2019, mais conhecida como Lei do Clube-Empresa.
Exigir valor mínimo para pagamento com cartão é proibido
Procon-SP lembra que a prática é abusiva; estabelecimentos só devem cobrar pelo que foi solicitado e consumido Apesar de alguns estabelecimentos ainda exigirem um valor mínimo para aceitarem o pagamento mediante cartão - seja de crédito…
Webinar sobre superendividamento é promovido pela AASP
Na próxima quinta-feira (22), às 16h30 a AASP, promove o Webinar "A Lei n° 14.181/2021 - Prevenção e tratamento do superendividamento" que pretende esclarecer as principais alterações e suas consequênciasSão Paulo, 19 de julho de 2021 -…
Reforma Tributária trará pouco alívio aos mais pobres
Reforma Tributária trará pouco alívio aos mais pobresAumento das alíquotas do IR para quem ganha mais não foi considerado A reforma tributária ( PL 2.337/21 ) em avaliação na Câmara dos Deputados continua a causar divergências.
Evento 100% digital “Pandemia e os limites quanto às deliberações condominiais”
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove amanhã, terça-feira, dia 20/7, às 19 horas, o evento 100% digital “Pandemia e os limites quanto às deliberações condominiais”.
A relevância da mediação e da arbitragem para a previdência privada
*Por Ana Paula Oriola De Raeffray e Lygia Avena Há efetiva possibilidade de que a previdência privada alcance um crescimento exponencial no Brasil.
A importância da proteção da marca para fortalecimento da imagem de uma empresa
A empresa é constituída por um conjunto de bens tangíveis e intangíveis, os quais permitem a sua operacionalização e a sua identificação no mercado, mais precisamente dos seus produtos ou serviços ao seu consumidor final.
Pesquisa Covid-19: Municípios reduzem faixa etária para vacinar e ocupação de UTIs indica queda
Na edição 17 da Pesquisa sobre o cenário da Covid-19 nos Municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que mais locais reduziram a faixa etária de vacinação.
Pesquisa Covid-19: Municípios reduzem faixa etária para vacinar e ocupação de UTIs indica queda
Na edição 17 da Pesquisa sobre o cenário da Covid-19 nos Municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que mais locais reduziram a faixa etária de vacinação.
Texto substitutivo da Reforma Tributária pode pôr o fim ao maior benefício alimentar da história do trabalhador brasileiro
Mudança acaba com a isenção fiscal prevista no Programa de Alimentação do Trabalhador, vigente há 45 anos, e fragiliza diretamente a saúde de cerca de 20 milhões de trabalhadores O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - o mais…
Conselheira do IPAM participará de audiência pública na Câmara dos Deputados
Juíza Valéria Lagastra debaterá o Projeto de Lei nº 533/2019 que pretende modificar artigo do Código de Processo Civil A juíza Valéria Lagastra, conselheira do Instituto Paulista de Magistrados - IPAM e responsável pela 2ª Vara da…
Página 2 de 84 · 1000 no total · 12 por página